Projeto no Senado quer chocolate com maior porcentagem de cacau

A proposta quer garantir o mínimo de 35% do fruto nos produtos, fazendo com que o padrão de qualidade do chocolate brasileiro se aproxime do europeu e do americano

02/04/2015 12:07

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De autoria da senadora Lídice da Mata, o projeto de lei quer o mínimo de 35% de cacau nos chocolates produzidos no Brasil, tal qual já é exigido na Europa e Estados Unidos (foto: Pixabay)
Cacauicultores e pesquisadores participaram de um debate realizado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e manifestaram apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, que prevê percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates comercializados no Brasil. Já a indústria de chocolate caseiro pede cautela na mudança de legislação, para não inviabilizar pequenos fabricantes.

De autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos dos produtos e prevê punições a fabricantes ou importadores que desrespeitarem as normas. Determina ainda que a nova lei entrará em vigor 180 dias após ser publicada.

A senadora argumenta que o aumento da quantidade de cacau no chocolate ampliará o espaço do produto brasileiro no mercado e alinhará a lei brasileira a padrões já adotados na Europa e nos Estados Unidos. Ela ressalta, no entanto, que pretende ampliar o debate para que o projeto contribua com todos os integrantes da cadeia produtiva. "Não temos pressa em aprovar a matéria. Temos compromisso em realizar um debate sério. Buscamos também que os produtores de chocolate tenham uma política de valorização do produto. Temos de sair da situação de sermos um país exportador de commodities para sermos um país que possa agregar valor a seus produtos", diz Lídice.

Para José Schneider, presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (Achoco), o problema está na dificuldade para se obter a massa de cacau ou liquor, ingrediente básico para a fabricação de chocolate, feito a partir do esmagamento da amêndoa do fruto. Como ele explica, as grandes fábricas fazem o esmagamento da amêndoa, mas as pequenas indústrias dependem das três esmagadoras existentes no país, que impõem um produto muitas vezes de baixa qualidade, não havendo fiscalização que garanta a proporção de cacau.

Ele é favorável à mudança na legislação, ou seja, que se tenha o mínimo de 35% de cacau para que o produto seja considerado chocolate, mas diz que não existe espaço nas embalagens para explicitar mais essa informação. O presidente da Achoco defende que a informação no rótulo seja obrigatória para produtos que não atendam esse mínimo e que não são considerados chocolate. "Aquele que não compõe o chocolate conforme a lei deve ser obrigado a escrever uma pequena frase, dizendo que não é chocolate. Outro problema é a fiscalização. A Anvisa não fiscaliza. O povo brasileiro come e não sabe que não é chocolate", reclama.

José Schneider ressalta que o consumo médio no Brasil, de três quilos per capita, é ainda muito pequeno em relação à média na Europa, de nove quilos per capita, ou ao mercado alemão, que é de 11 quilos. ele lembra que o consumidor brasileiro não estaria disposto a pagar um valor maior por um produto de melhor qualidade, e pediu mais tempo para que as novas regras entrem em vigor, depois da publicação da lei.

Produtores apoiam

Henrique Almeida, da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia, concorda que as esmagadoras misturam na massa um cacau de baixa qualidade, como o importado da Indonésia, mas afirma que as medidas previstas no PLS 93/2015 irão dinamizar a cultura, explorada predominantemente pelo agricultor familiar, e toda a cadeia produtiva do chocolate. "O projeto vem atender um sonho histórico e está em sintonia com o mercado europeu e norte-americano", afirma, ao destacar a exigência do mercado consumidor europeu em termos de qualidade e percentual de cacau nos produtos.

(com Agência Senado)

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