O mercado da discórdia

por Tereza Rodrigues e André Lamounier 11/08/2011 10:42

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Geraldo Goulart, Divulgação, Eugênio Gurgel, Cláudio Cunha e Maíra Vieira
None (foto: Geraldo Goulart, Divulgação, Eugênio Gurgel, Cláudio Cunha e Maíra Vieira)

Imagine a seguinte situação: uma região muito valorizada de Belo Horizonte é subaproveitada, sofre com um trânsito caótico e com várias consequências trazidas por uma universidade irregular nas imediações. Surge, então, uma oportunidade de superar esse cenário com uma proposta de remodelação do espaço. O projeto, inicialmente aprovado por quem vive no entorno, é depois rechaçado em um debate simplista que não chegou a considerar as reais demandas da cidade.

 

Pois foi isso o que ocorreu no Mercado do Cruzeiro, tradicional espaço localizado no bairro de mesmo nome. A necessidade de mudanças no local é hoje unanimidade, inclusive entre os comerciantes lá instalados. O problema é que o único projeto até agora apresentado foi duramente criticado e considerado “grandioso demais”. O resultado é um impasse que, se durar muito, pode acabar comprometendo a solução – deixar passar a oportunidade de melhorias pode levar, inclusive, à extinção do mercado.

 

Perspectiva do único projeto até agora apresentado: resistência de feirantes
e de parte da comunidade levou prefeitura a suspender sua execução
 

 

Qualquer dia a mais sem acordo significa um protelamento que só piora a situação. A pressa se explica pelo mecanismo criado para incentivar as obras necessárias para a Copa do Mundo de 2014. A Lei da Copa, como é conhecida, permite aproveitar melhor o espaço construído nos terrenos. Fora dela, o empreendedor é obrigado a seguir a proporção de um por um, ou seja, a área efetivamente construída precisa ser equivalente à área total do terreno. No caso do Mercado do Cruzeiro, segundo vários arquitetos ouvidos por Encontro, o “um por um” pode ser pouco. Isso significa que se for perdido o prazo dessa lei, ficará difícil erguer um empreendimento economicamente viável que possa dar uma solução real para os problemas da região.

 

Não é difícil perceber quais são esses problemas: o movimento do mercado vem caindo ao longo dos anos. Em paralelo, moradores e frequentadores do entorno sofrem com tráfego ruim causado principalmente pela falta de estacionamento na universidade Fumec, instalada irregularmente ao lado. Tiago Fantini, presidente do conselho de curadores da instituição, afirma que a escola não está alienada e busca regularizar sua situação: "Já apresentamos projetos para um estacionamento, porque sabemos que isso é um grande problema para a região e também para outras pendências que temos com a prefeitura".

 

Júlio Amaro, autor do projeto da Santec:
Lei da Copa é fundamental para a reforma
 

 

A cidade perde, ainda, porque o Parque Professor Amilcar Vianna Martins, com uma belíssima vista, é pouco conhecido pelos belo-horizontinos. A prefeitura, dona do terreno, diz que esteve perto de resolver a situação a partir de um processo que começou em junho do ano passado, quando abriu um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e recebeu da iniciativa privada um projeto que considerou bom, mas acabou sendo contestado. Por razões eleitoreiras, o edital para desenvolvê-lo não chegou a ser publicado. Foi suspenso diante da pressão de uma parcela da população que não gostou do projeto. Agora, enquanto é indefinido o futuro do negócio – que hoje envolve 48 feirantes e cerca de 450 funcionários – só uma certeza os frequentadores, permissionários e moradores do entorno podem ter: do jeito que está, o Mercado do Cruzeiro não vai ficar.

 

A sociedade civil não espera inerte. No dia 3 de junho, o Departamento de Minas Gerais do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em parceria com a Associação dos Comerciantes do Mercado Distrital do Cruzeiro (Acomec), lançou uma campanha chamada Premiação Viva O Mercado! direcionada a profissionais e estudantes de arquitetura. O prazo para a entrega de projetos seria no início de julho, mas foi adiada para 9 de agosto. Agora, a previsão para que os três melhores projetos sejam entregues ao prefeito Marcio Lacerda é 23 de agosto, quando está previsto também o Fórum Participativo Viva o Mercado . “Não estamos só criticando o que estava sendo feito; vamos dar alternativas e fazer um contraponto às idéias. Para nós é essencial manter a obra planejada pelo renomado arquiteto Éolo Maia [1942-2002]”, disse Cláudia Pires, presidente do IAB-MG. “Queremos bater o recorde da prefeitura e conseguir mais de uma proposta de solução”, emenda a arquiteta, ironicamente.

 

 

 

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que regula as atividades dos distritais da cidade (menos do Mercado Central, que é privado) enxerga o Mercado do Cruzeiro como um “problema”. O titular da pasta, Flávio Duffles, explica que o que começou com uma função social de abastecimento para o município, hoje atende apenas a uma pequena parte da população. “Reconhecemos a importância cultural do espaço, nos preocupamos com os trabalhadores que estão lá e que oferecem produtos de altíssima qualidade para um público diferenciado. Mas é preciso aproveitar melhor este equipamento”, diz. De acordo com o secretário, na expectativa de ocupar os espaços vazios, em 2009 foi realizada uma licitação das lojas, mas pouco se mexeu; não apareceram novos interessados. Diante disso, a prefeitura passou a “amadurecer a idéia de buscar parcerias no setor privado”.

 

Francisco Tomás Mesquita, do Parrilla: “É o movimento
do restaurante que segura o mercado”
 

 

Em junho de 2010, depois de tentativas frustradas de emplacar diferentes modalidades de consulta, foi aberto um PMI para buscar projetos que pudessem tornar o local mais atrativo para investidores, já que a prefeitura estabeleceu que não investiria recursos lá por ter “outras prioridades”. A única proposta recebida, então, sugeriu que no local fossem construídos, além de um novo espaço para o mercado, dois hotéis com quase 400 leitos, um estacionamento para 1.900 vagas, um centro de compras, um centro gastronômico e espaços para eventos. O projeto proposto por um consórcio liderado pela Santec Empreendimentos foi considerado satisfatório e a modelagem licitatória estava sendo estudada pela prefeitura. Entre as premissas do caderno de encargos, chegou a ser estabelecido que o investidor deveria manter os feirantes com as atuais condições contratuais pelo tempo total da concessão (30 anos), além de resolver o problema do trânsito pesado da região e de requalificar o parque. Os investimentos girariam em torno de R$200 milhões. Entretanto, antes mesmo de publicar o edital, a prefeitura suspendeu o projeto e, em nota, justificou que precisava avaliar alternativas.

 

 

 

O recuo foi considerado uma vitória para a presidente da Associação dos Cidadãos do Bairro Cruzeiro (Amoreiro), Patrícia Caristo. Ela assume ter criado a entidade com esse fim, em setembro de 2010, e liderou uma série de protestos contra o projeto da Santec, os quais chegaram ao ápice no último mês de abril, com centenas de manifestações de apoio na internet. “A pressão popular impediu que o mercado fosse demolido. O prefeito Marcio Lacerda precisa ouvir a população antes de permitir uma intervenção tão grandiosa no nosso bairro”, diz.

 

À frente da associação dos comerciantes, o feirante Wayne Stochiero também comemorou a suspensão do controverso projeto, que ocorreu no dia 6 de maio. “Queremos que o mercado seja revitalizado, não precisa derrubar este e construir outro; é possível reformar. Mesmo sem recursos públicos, temos conseguido segurar o negócio. O movimento é bom e a estrutura do galpão não está precária. Essa imagem que querem colocar que o mercado está morrendo não é a realidade de quem vive e trabalha aqui”, afirma.

 

Wayne Stochiero, da associação dos feirantes:
“Não é verdade que o mercado está morrendo”
 

 

Na outra ponta, a Associação dos Moradores dos Bairros Anchieta e Cruzeiro (Amoran), única existente à época do PMI, se posicionou favoravelmente à proposta da Santec. Seu presidente, Saulo Jardim, lamenta que BH tenha perdido a oportunidade de ganhar um novo ponto turístico e que os comerciantes não tenham enxergado que mais frequentadores é sinônimo de aumento nas vendas: “A Amoran tem a política de apoiar o que é bom para a comunidade, não somos contra só por ser contra. Acho uma pena ter tido tanta desinformação”.

 

Jardim se refere a uma espécie de marketing de guerrilha que foi planejado contra o projeto da Santec desde o PMI. Informações erradas, como a de que o mercado iria acabar e que o terreno, que valeria R$ 300 milhões, seria doado pela prefeitura a uma empresa privada, circularam principalmente por e-mails e pelo Facebook. Em resposta a tais textos, um morador do bairro, o advogado Álvaro Gonzaga, escreveu uma carta aberta na qual pedia que seus vizinhos do Cruzeiro se informassem sobre a polêmica e manifestassem suas opiniões sobre o que deveria ser feito. “Só uma pesquisa séria pode mostrar o que as pessoas preferem de verdade. Gente que nem é do bairro é que está fazendo barulho”, diz.

 

Márcia Vianna, advogada e frequentadora:
“Aqui é diferente da frieza dos supermercados”
 

 

Enquanto alguns moradores do entorno evitam fazer compras no local, alegando que a conta fica bem mais salgada do que em sacolões e supermercados, há frequentadores que saem de longe para curtir o clima do mercado. A advogada Márcia Vianna mora no bairro Santo Antônio e pelo menos uma vez por semana vai ao Cruzeiro. Seu pai, que mora na Pampulha, faz o mesmo. “Pago pelo conforto. Acho mais gostoso, prático, compro massas na barraca Sentido do Gosto, biscoitos do senhor Tião e pernil do bar do Júnior. Eles me conhecem pelo nome, é muito diferente da frieza dos supermercados”. Márcia prefere fazer compras com calma, em locais sem fila, e diz que acha melhor ficar como está.

 

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Roberto Luciano Fagundes, também tem sua opinião sobre o imbróglio: “A gente sabe da luta dos comerciantes para sobreviver ali, por isso defendo um espaço melhor, mais adequado. O prédio em si é um galpão, não vejo razões da resistência em construir um empreendimento mais bonito, que ajude a tornar BH uma cidade mais preparada para o turismo de negócios e eventos”, defende.
O comerciante mais bem sucedido do espaço, Francisco Tomás Mesquita, dono do Parrilla del Mercado, revela a Encontro que não gosta do projeto que estava sendo proposto e que a participação da sociedade no debate vai ajudar a prefeitura a encontrar uma solução mais acertada para o problema. Ele, que até então evitava “entrar na briga”, conta que, quando foi investir em BH, há 15 anos, escolheu montar o restaurante ali, mas hoje não atrela mais seu negócio ao espaço. “Pelo contrário, é o movimento do Parrilla que segura o mercado”, diz. “Se eu puder ficar, ótimo, minha freguesia vai adorar. Mas se não for mais vantajoso, vou para outro lugar. Ao contrário do que a prefeitura diz, a gente não paga mais barato do que pagaria em outras áreas nobres da cidade. Só eu gasto cerca de R$ 22 mil com aluguel e condomínio”.

 

 

 

Especialista quando o assunto é mercados distritais e feiras livres, o empresário Ricardo Vasconcelos, conselheiro do Mercado Central de BH, acredita que a solução para manter o espaço é “evoluir sem perder a essência” – o que passa pelo contato pessoal, típico desse tipo de comércio. O seu palpite é que em 2007, quando houve uma ameaça de despejo, o Mercado do Cruzeiro só não fechou as portas porque os permissionários estavam unidos. Mas, segundo ele, essa união fica ameaçada se o mercado deixar de dar dinheiro aos feirantes. “Os comerciantes, no fundo, estão lá por questões financeiras, ninguém fica só para manter a tradição. Se as vendas não estiverem boas, não há como segurá-los.”

 

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento, Marcello Faulhaber, porta-voz do governo municipal quando o assunto envolve parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura está aberta a sugestões, desde que sejam respeitadas as premissas estabelecidas no PMI (que podem ser consultadas no próprio concurso do IAB). Mas, por hora, a opção é não gastar mais tanta energia com o assunto. “Tivemos a oportunidade de criar um belo patrimônio para a cidade, mas não houve consenso entre os que estão diretamente envolvidos, e não dá para enfrentar tanto desgaste político”, confessou. Ele deixa claro que não vai mais haver investimento público no Mercado do Cruzeiro.

 

Enquanto a incerteza permanece, o que se percebe é que o debate está longe de ser esgotado. A principal resistência ao projeto proposto pela Santec envolve duas palavras: demolição e shopping. Mas o representante do grupo, o empresário e engenheiro Júlio Amaro, assegura que ambas as questões podem ser mais bem esclarecidas. “Não é por acaso que a obra nem está no portfólio do Éolo Maia é um galpão de estrutura metálica simples, com telha de zinco, que não permite construir nada além. Vamos brecar o desenvolvimento por causa disso?”, questiona.

 

Com relação ao problema do shopping, Amaro nega o termo. Diz que os dois andares sobrepostos ao mercado ficariam parecidos com as galerias que são comuns no centro do Rio. “Enquanto no mercado os permissionários continuariam pagando de R$ 25 a R$ 30 o aluguel do m², nas lojas pode-se cobrar de R$ 100 a R$ 120 pela mesma metragem.” Amaro, entretanto, admite rever os pontos mais polêmicos do seu projeto. O problema, nesse caso, é o tempo, pois o engenheiro condiciona a viabilidade à Lei da Copa.

 

Já o vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), presidente da Câmara Municipal, diz que é possível revitalizar e modernizar ao mesmo tempo. “O Mercado do Cruzeiro é um dos poucos espaços que ainda restam na zona sul para lazer e entretenimento. As intervenções a serem realizadas ali podem preservar e aprimorar o espaço”, afirma.

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