É chifre em cabeça de cavalo

por Marcelo Fiuza 04/04/2012 10:37

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Maíra Vieira, Júnia Garrido e Eugênio Gurgel
None (foto: Maíra Vieira, Júnia Garrido e Eugênio Gurgel)

Verticalização da Pampulha. Todo ano o assunto volta a ser discutido, sempre com muito estardalhaço. O medo é compreensível – afinal, a primeira imagem que vem à mente é de espigões ladeando a igrejinha de São Francisco e comprometendo de vez a vista do conjunto arquitetônico modernista projetado por Oscar Niemeyer nos anos 1940, a pedido de Juscelino Kubitschek, e que tornou Belo Horizonte mundialmente conhecida. O próprio Niemeyer, em recente entrevista em vídeo, chamou de idiotas todos os que permitirem tal desatino.

 

Sem pontos negativos: para o prefeito Marcio Lacerda, a construção de dois hotéis que atendem aos critérios da lei da Copa não é "verticalização"
 

 

O que as pessoas parecem desconhecer, entretanto, é que esse sonho do investidor imobiliário de avançar sobre as mansões da orla esbarra em rígidas salvaguardas legais. Não por acaso, não é bem ali o foco deles. A área próxima à lagoa e o conjunto arquitetônico composto pelo Museu de Arte, a Casa do Baile, o Iate Clube e a Igreja de São Francisco são tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mais rigorosa ainda, a lei municipal 7.166/96 cria a Área de Diretrizes Especiais da Pampulha, com perímetro bem definido, dentro do qual se estabelece uma altura máxima de nove metros para todos os empreendimentos.

 

Avelino de Almeida, proprietário do terreno onde está sendo construído o Go Inn: “Aqui havia um barracão horroroso. Estamos diante do Mineirão e o hotel vai valorizar a região"
 

 

Outra confusão comum está no fato de a expressão “Pampulha” denominar uma extensa área composta por mais de 40 bairros e centenas de milhares de habitantes, e não apenas o conjunto histórico da lagoa.

 

A questão pegou fogo mais recentemente, com a aprovação, no início do ano, pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), da construção de dois hotéis a 700 metros de distância da lagoa, mas dentro da Área de Diretrizes Especiais ( ADE) da Pampulha.

 

Os empreendedores se valeram de outra lei municipal, a 9.959/10, criada para permitir o crescimento da infraestrutura hoteleira visando a atender à demanda da Copa do Mundo de 2014 e que flexibilizou a limitação de nove metros exclusivamente dentro de alguns lotes da avenida Alfredo Camaratti. O Compur alega que autorizou a construção dos hotéis, limitando-os a 40 metros de altura, após pareceres favoráveis do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município (CDPCM), do Iepha e do Iphan, que por sua vez argumentam que tais construções não vão atrapalhar a vista do conjunto histórico por estarem muito distante da orla e serem limítrofes a uma região já verticalizada.

 

Flávio Marcus Ribeiro, presidente da associação de moradores Amigos da Pampulha, e contrário à verticalização: "Há 15 anos lutamos para impedir a construção de prédios por aqui"
 

 

Do outro lado da polêmica, políticos, arquitetos e moradores se mobilizaram para barrar as construções. Em meio a denúncias de corrupção e favorecimento, o Ministério Público entrou na polêmica questionando a constitucionalidade da lei 9.959, e o caso foi parar na Justiça. Porém, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Alyrio Ramos, permitiu a continuidade das obras dos dois hotéis na Pampulha e indeferiu a liminar requerida pelo MP.

 

Enquanto o caso caminha entre recursos judiciais, as obras seguem e as partes programam manifestações de apoio e de repúdio aos projetos. O primeiro a defender publicamente a empreitada foi o próprio prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, para quem a discussão não procede. “Quem fala em verticalização da Pampulha está equivocado. Definitivamente não existe essa história. Já está comprovado que a construção dos referidos hotéis não irá trazer impactos negativos para a região no que se refere às questões relacionadas ao meio ambiente, ao trânsito e ao seu projeto arquitetônico”, diz o chefe do executivo municipal.

 

Fazendo coro com Lacerda, o presidente do Compur e secretário municipal de Desenvolvimento, Marcello Faulhaber, explica que, considerando as mudanças na ADE da região, não há forma legal de se impedir a construção dos hotéis. “Falar em verticalização da Pampulha, hoje, é procurar chifre em cabeça de cavalo”, compara o secretário. “A preocupação é compreensível, mas infundada. Na Pampulha, temos uma lei que limita em nove metros a altura de qualquer edifício. O que houve foi uma flexibilização desse parâmetro apenas para os lotes onde vão ser construídos dois hotéis e que eram espaços abandonados ou tinham galpões. Tanto o conselho municipal quanto o Iphan e o Iepha aprovaram os empreendimentos, afirmando que não havia dano ao patrimônio”, argumenta Faulhaber, lembrando que, para cada um dos projetos, o Compur estabeleceu mais de 20 alterações no tocante a aspectos ambientais e urbanísticos.

 

Uma dessas restrições é a limitação a 40 metros de altura, menos do que os 58 originalmente previstos pelos projetistas do Bristol Stadium Hotel, um dos dois polêmicos empreendimentos. Presidente da rede Bristol, José Adalto Silva acredita que a aprovação do projeto pelo Compur se baseou na altura das construções já existentes na via – porém, fora da ADE da Pampulha. “Estamos no limite entre os bairros Ouro Preto e São Luiz. O ponto que se levou em consideração para definir a altimetria da construção foi o nível da casa mais alta da rua”, diz o empresário.

 

“Não existe verticalização, apenas uma flexibilização da lei para a construção desses dois hotéis visando a atender à demanda para a Copa do Mundo. É uma região de vocação turística, e estaremos integrados ao complexo dos estádios Mineirão e Mineirinho. Vamos construir um hotel cinco estrelas de alto padrão, que vai aumentar a segurança numa área antes de lotes vagos, barracões abandonados e ponto de tráfico de drogas”, completa o empresário, que prevê investimentos de R$ 66 milhões para levantar um edifício de 334 apartamentos até março de 2014.

 

José Adalto Silva, presidente da rede Bristol: a aprovação do projeto do hotel pelo Conselho Municipal de Política Urbana se baseou na altura das construções já existentes naquela rua
 

 

Mesmo discurso tem Avelino de Almeida, proprietário do terreno onde está sendo construído o outro hotel, o Go Inn, que reduziu a obra de 20 para 12 pavimentos por orientação do Compur. “O empreendimento só foi aprovado porque não tem impedimento legal, não estamos na orla e, na mesma rua, há dois prédios ainda mais altos. Aqui havia um barracão horroroso. Estamos diante do Mineirão, e o hotel vai valorizar a região”, afirma.

 

Questionado sobre a possível destinação futura dos hotéis como residência após a Copa do Mundo – afirmação recorrente dos opositores ao projeto –, Almeida descarta a possibilidade de isso acontecer. “Não será possível, vamos fazer 280 apartamentos de 17 metros quadrados cada”, explica. José Adalto concorda com o colega empresário: “Quando se flexibilizou a lei de uso e ocupação do solo, houve um compromisso dos incorporadores. Temos de funcionar como hotel, no mínimo, por dez anos”.

 

A argumentação dos empresários, entretanto, não tranquiliza os moradores. “Essa questão da verticalização retorna há 15 anos porque sempre há uma tentativa, ou de empresários ou de políticos, de construir prédios aqui”, explica Flávio Marcus Ribeiro de Campos, de 70 anos, engenheiro e presidente da associação Amigos da Pampulha (Apam). Para Ribeiro de Campos, a construção dos hotéis abre perigoso precedente jurídico. “Tenho falado que esses dois hotéis são como uma porteira: onde passa um boi, passa uma boiada. Por isso, não vamos parar nossa luta. A Pampulha é para todos e é para sempre, mas precisa ser preservada”, afirma.

 

A arquiteta e urbanista, conselheira do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e integrante do Compur, Cláudia Pires, foi voto vencido na aprovação dos empreendimentos pelo órgão municipal. Segundo ela, as recentes alterações na lei são “inconstitucionais”. “Do ponto de vista do patrimônio cultural, o grande problema é que a lei da Copa muda parâmetros urbanísticos, mas não altera o perímetro da ADE da Pampulha. O que chamam de 'excepcional' é, na verdade, inconstitucional”, argumenta.

 

Outro que se opõe veementemente a qualquer alteração na altimetria das construções da região é o vereador Iran Barbosa, para quem os hotéis são “um cavalo de Troia”. “A autorização legislativa que foi dada para esses dois hotéis, bem como a decisão do Compur, abrem caminho para uma chuva de liminares de empresários do setor imobiliário querendo construir em toda a Pampulha, inclusive na orla, edifícios com mais de nove metros de altura. A Pampulha é um dos poucos lugares não-verticalizados da cidade e a especulação imobiliária cria uma pressão gigantesca, mas a estrutura viária da orla não aguentaria o fluxo de veículos que viria com a construção de prédios”, diz o parlamentar.

 

Entre as várias ações que o vereador tem realizado contra o processo está, inclusive, uma denúncia formal ao Ministério Público de que teria havido pagamento de propina na decisão do Compur. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, está investigando o caso. “Estamos apurando algumas possíveis irregularidades durante a tramitação dos projetos de alteração legislativa na Câmara Municipal e no Compur. É uma investigação complexa, que vai demandar análise profunda sobre a constitucionalidade dessas mudanças”, diz o promotor, sem precisar uma data para emitir seu parecer. Ou seja, o assunto vai continuar em alta; ainda vamos ouvir falar muito em verticalização da Pampulha. Mas se o debate é esclarecedor, a cidade só tem a ganhar.

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