Pedágio a caminho

por Pedro Rocha Franco 06/11/2012 12:26

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Samuel Gê, Roberto Rocha
Presidente da Associação dos Moradores dos Condomínios Horizontais de Nova Lima, Gustavo Tostes (foto: Samuel Gê, Roberto Rocha)

A mais recente novela do sistema de mobilidade em Minas refere-se ao plano de concessões de rodovias e ferrovias do governo federal. A promessa de privatizar cinco BRs que cortam o estado (040, 116, 262, 050 e 153) e outras tantas país afora é vista com bons olhos por especialistas e usuários das estradas, principalmente ao se considerar o descaso dos órgãos públicos responsáveis. Mas nem bem as primeiras cenas foram ao ar e já é possível afirmar a necessidade de se corrigirem pontos relevantes dos editais.

 

O principal deles talvez seja a implantação de uma praça de pedágio no município de Nova Lima, o que tem deixado os moradores dos condomínios às margens da BR-040 apavorados com o possível desfecho dos próximos capítulos. A rodovia que liga Brasília ao Rio de Janeiro cortando Minas terá 11 praças de pedágios, sendo uma delas localizada pouco antes do trevo de Ouro Preto. Isso obrigaria moradores de oito condomínios residenciais de Itabirito, Brumadinho e Nova Lima (Alphaville, Fazenda Capitão do Mato, Solar da Lagoa, Vale dos Pinhais, Villa Bella, Ville des Lacs, Aconchego da Serra e Retiro do Chalé) a pagar a tarifa várias vezes por dia.

 

Como a maioria deles optou por residir na região para usufruir de maior tranquilidade, mas ainda tem emprego e realiza atividades rotineiras na capital, seja para ir trabalhar ou levar os filhos ao colégio, ir à padaria e ao supermercado seja até para o entra e sai de empregados e prestadores de serviços, o pedágio seria inevitável. O engenheiro eletrônico Cássio Alves Carneiro já prevê um “problemão” para ele e os demais moradores do Retiro do Chalé. De acordo com estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a previsão é de que a empresa concessionária poderá cobrar até R$ 3,74 por praça para carros de passeio. Com isso, ele e a mulher gastariam em um dia normal mais de R$ 20 somente com a tarifa.

 

Wilfred Brandt, engenheiro e diretor do condomínio Aconchego da Serra: “Vamos desfrutar de 10 km da BR-040 e pagar pedágio para quase 100 km”
 
 

No caso dele, a empresa fica em BH, o que o obrigará a pagar um pedágio para ir e outro para voltar. Mas para a mulher o ônus é ainda maior. Ela, que trabalha na capital, tem costume de almoçar em casa. Ou seja, teria de arcar com quatro pedágios. “Há três anos, a gente fez alto investimento para casar e morar aqui e agora vem essa novidade”, reclama Cássio, que prevê problemas ainda maiores com o aumento de custo de serviços básicos, como transporte escolar e frete de entregadores. E mais: apesar de favorável à duplicação, ele lembra que o condomínio é responsável por investimentos em asfalto e até na construção de um túnel para facilitar o acesso dos moradores, o que garante ao trecho condições menos críticas.

 

O presidente da Associação dos Moradores dos Condomínios Horizontais de Nova Lima, Gustavo Tostes, foi o primeiro a criticar o edital na audiência pública feita em Belo Horizonte, em setembro. “Os moradores dos condomínios vão sofrer com uma tributação excessiva. Para ser algo mais justo, o certo seria que a praça fosse instalada depois da conurbação urbana”, afirma ele. Caso a decisão não seja favorável, Tostes vislumbra a possibilidade de acionar a Justiça.

 

Com o edital na ponta da língua, o diretor do condomínio Aconchego da Serra e engenheiro Wilfred Brandt afirma que a praça de pedágio desrespeita três pontos importantes do texto. O primeiro refere-se à proporcionalidade da tarifa, o que significa que o usuário deve pagar tarifa equivalente ao trecho usado. “Vamos desfrutar de 10 quilômetros e pagar pedágio para quase 100 quilômetros”, crítica. O segundo diz respeito ao fato de o pedágio estar situado em trecho urbano, e, por último, a existência de uma rota de fuga do pedágio – ele lembra que quem passa pela estrada velha de Nova Lima pode escapar da praça. Além disso, a BR-040 está duplicada até o trevo de Ouro Preto, logo, as melhorias serão de menor impacto no segmento e os moradores serão obrigados a pagar por ganhos em outros pontos da rodovia. “Quase não há benefício. Só há custo”, afirma Brandt, ressaltando que a Agência de Transportes, na audiência pública, fez pouco caso das colaborações.

 

Instalação de praça de pedágio na BR-040, no município de Nova Lima, preocupa moradores de condomínios fechados: relatório em fase de conclusão
 
 

Por outro lado, caso a barreira seja deslocada, dependendo da posição, o ônus pode ser transferido para outro personagem: as mineradoras. A maior concentração de minas às margens da BR-040 está justamente entre o trevo de Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete. Com isso, os caminhões seriam obrigados a pagar o pedágio repetidas vezes, o que aumentaria bastante o custo da cadeia do minério de ferro. No caso de veículos de carga, o valor do pedágio pode atingir R$ 33,66, dependendo da quantidade de eixos.

 

Segundo a diretora da ANTT, Natália Marcassa, a equipe técnica da agência reguladora tem prazo até novembro para publicar o relatório com a resposta para as contribuições referentes à BR-040 e um dos pontos em questão é a localização da praça de pedágio. “Ainda estamos estudando as contribuições referentes à BR-040”, diz.

 

 
 

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