O xerife da blitz Labirinto

Determinado a fazer cumprir a tolerância zero, o promotor e subsecretário de Integração de Defesa Social de Minas diz que o estado não será conivente com motorista infrator e garante que as megablitze estão só começando

por Marina Dias 06/06/2013 16:10

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Pedro Nicoli
(foto: Pedro Nicoli)
O promotor de Justiça Daniel Malard já tinha ideias sobre o cerceamento ao motorista embriagado antes de ser convidado para o cargo de subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social de Minas, em março deste ano, pasta que tem entre suas funções exatamente promover ações de prevenção à criminalidade. Frequentador assíduo de restaurantes em Belo Horizonte, ele percebia, na sua rotina de lazer, a imprudência de motoristas que insistiam em beber e dirigir. Grande parte deles tinha a sensação de impunidade, já que descobria onde ocorriam as blitze por meio de redes sociais e mudava o trajeto. Partindo dessa percepção, após sua posse, desenvolveu modelo de operação diferenciada e que tem repercutido na cidade desde sua primeira realização, em 10 de maio. Batizada de operação de cerceamento, a ação foi chamada de blitz Labirinto pelo jornal Estado de Minas e o nome pegou. A megablitz age cercando várias vias de um local com concentração de bares e restaurantes, de modo a impedir que as pessoas já presentes na região consigam sair sem passar por algum ponto dela. Essa operação envolve de 40 a 60 agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal, coordenados pela Secretaria de Defesa Social.Para se ter uma ideia, uma blitz regular envolve 12 pessoas.

As duas blitze Labirinto realizadas até o fim de maio – a primeira em Lourdes e a segunda na Pampulha – abordaram, somadas, pelo menos 450 condutores, dos quais 14 foram autuados. O baixo número de “pegos” não é um problema para Malard, para quem o objetivo do projeto não é a autuação de motoristas, e sim impedir que pessoas dirijam sob influência de álcool. Ele pretende criar, por aqui, a cultura de pensar, antes de sair de casa, nas consequências de beber e dirigir.

Os números mostram que o comportamento dos motoristas está mudando, mesmo que devagar. Ao todo, desde que a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” começou, em julho de 2011, foram mais de 63 mil veículos abordados, mais de 850 autuações por crimes de trânsito (condutores com nível de álcool no sangue acima de 0,34 mg/L) e de 2 mil infrações de trânsito (índice de álcool entre 0,05 e 0,33 mg/L). Em agosto de 2011, o primeiro mês de pleno funcionamento da campanha, foram abordados, em média, 136 motoristas por dia, e a média de pessoas autuadas por embriaguez foi de 11 por dia. Já em abril de 2013, a campanha abordou média de 164 motoristas por dia, sendo 3,63 autuados por embriaguez.

Rigoroso na aplicação das leis e ciente de que ainda é preciso muito trabalho, o subsecretário garante que a orientação do estado é tolerância zero com o motorista infrator e recrudescimento total no combate à direção alcoolizada. Por isso, o governo do estado planeja ampliar a campanha para 12 cidades até o fim do ano, além de aperfeiçoar as operações na capital. Em seu gabinete no prédio Minas da Cidade Adminstrativa, Malard conversou com Encontro horas antes da segunda operação Labirinto, na Pampulha, quando 209 motoristas foram abordados e quatro autuados por embriaguez ao volante.

ENCONTRO - Como surgiu a ideia da blitz Labirinto?
DANIEL MALARD -
Essa foi uma denominação da imprensa, e tem pertinência, porque a operação prevê o cercamento de um perímetro de determinado bairro onde existe concentração de bares e restaurantes. A ideia surgiu depois de um certo tempo da Lei Seca, da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”. Nós percebemos que, quando se faz uma única operação, a pessoa tem uma série de saídas para outras grandes vias, e ela consegue contornar a operação, caso saiba onde a blitz está, o que acontece por consulta ao Twitter, Facebook. Então, cai na blitz o desavisado, a pessoa que não tem contato com tecnologia, e nós perdemos muito do objetivo, que é conscientizar as pessoas de que, se forem sair para para beber, não devem dirigir.  Quem estaciona nas vias cercadas pela operação não tem como sair.

E qual tem sido o resultado das operações?
Muitas pessoas perguntam se vale a pena um aparato de 60 pessoas para abordar apenas 237 carros e “pegar” 10 condutores, no caso da primeira operação, por exemplo. Eu digo que sim. Percebemos que, naquela circunscrição de Lourdes, às duas da manhã, os bares e restaurantes já estavam esvaziados, e as vias, cheias de carros estacionados. Caminhamos pela região e vimos condutores que tentavam sair e não conseguiam, voltavam, estacionavam e iam embora com outro tipo de transporte: táxi, ônibus, etc. Então, cumprimos nosso objetivo, que é que os motoristas não conduzam sob influência de álcool. E também um objetivo maior: que as pessoas se perguntem “onde vai acontecer a operação de hoje?” e decidam ir de táxi ou designar o motorista da rodada. Queremos que os condutores que não desejam se adequar se preocupem com o cercamento.

A operação Labirinto é um projeto mineiro?
Sim. Essa é uma leitura que sempre fiz, e eu vinha pensando nisso antes mesmo de ser convidado para o cargo. Minha esposa e eu gostamos muito de restaurantes e observamos que o pessoal está bebendo, pegando carro e indo embora. Com a blitz logo ali! Além disso, quando eu fui convidado a assumir o cargo, tive uma solicitação do secretário de Defesa Social e do próprio governador de que essa situação fosse enfrentada de uma maneira mais contundente. Nós precisamos reduzir o índice de crimes e acidentes de trânsito. Entre janeiro de 2011 e dezembro 2012, foram 24.276 registros de acidentes com mortes, vítimas em estado grave ou inconscientes em Minas (excluindo rodoviais federais que passam no estado), com 4.522 mortes e 27.644 vítimas em estado grave ou inconscientes, num total de 32.166. Então, o estado determinou: “Não podemos aceitar esse tipo de consequência social. São vidas perdidas.”

Por que o trânsito continua matando tanto?
Existe um problema cultural. Culturalmente, infrações como conduzir sem habilitação, sob influência de álcool, não respeitar as normas de trânsito já acontecem há anos.  Precisamos de uma mudança de concepção, e a secretaria está sensível a isso. A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” é apenas uma das frentes de atuação. Hoje existe um projeto de lei sendo discutido na Assembleia Legislativa sobre tratar o trânsito como tema transversal nas escolas, para que as crianças tenham contato com ele desde pequenas. A Operação Lei Seca, o que é? É mostrar que o estado não vai permitir as infrações. Se ele pegar, vai multar, vai processar, vai mostrar que não tolera que a vida humana seja barganhada e tratada dessa forma.

É possível fazer mais de uma operação Labirinto ao mesmo tempo?

A princípio não. No dia da operação, ela estará concentrada em uma área de cada vez, mas ela pode ser móvel, ou seja, ser feita em mais de um lugar no mesmo dia. Já teremos o estudo da região pronto e é possível sair de um local e montá-la em outro. Temos de trabalhar com esse tipo de inteligência, senão a leitura fica fácil.

Há críticas de que policiais têm sido ostensivos e usado até armas. Isso é verdade?
Não. Nenhuma operação tem sirene ligada, e a forma de abordagem é diferenciada, pois os envolvidos sabem que estão abordando pessoas no momento de lazer, não estão lidando com bandidos, no sentido geral da palavra. Além disso, qualquer operação policial tem policiais armados, a força ostensiva existe. Mas uma coisa é ter policial militar ou civil com arma, outra é eles estarem com arma em mãos, e isso não aconteceu, porque não é a diretriz da operação.

Outra crítica é de que o governo não garante transporte público ou táxis para a noite, mas atua no impedimento para beber e dirigir...

Realmente o problema existe, mas não é com essa grandiosidade colocada pela mídia. Em Lourdes, no dia da primeira operação, havia uma fila de taxistas com pelo menos quatro veículos a todo momento. No dia em que há um grande evento, os taxistas costumam ir ao local onde existe essa concentração de pessoas, mas, fora esses dias, eu nunca tive problemas para chegar ou sair de um local. De qualquer forma, temos de saber separar a carência de transporte coletivo e de táxis da ingestão de bebida alcoólica e condução. A questão do transporte é um problema que tem de ser discutido? É. Mas isso não é motivo para a pessoa achar que tem o direito de beber e dirigir.

Até onde vai a determinação de recrudescer com o motorista infrator?

Tolerância zero. Absoluta obediência à legislação e com indistinção de pessoas. A diretriz é de recrudescimento, combate firme e expansão para o interior no máximo que o estado consiga, no sentido de alcance.

Representantes de bares e restaurantes afirmaram que houve diminuição no número de clientes nos locais com a operação. Como o estado pretende lidar com isso?
A escolha do estado é clara: vidas. E cada vez mais impedir que os números de acidentes aumentem. Mas a preocupação com o setor de comércio é séria. Em maio, convidei a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) para uma reunião aqui na Cidade Administrativa para ouvirmos os donos de bares e restaurantes sobre a consequência da operação para eles. Eles fizeram algumas observações pertinentes: pediram que a blitz não seja na porta do bar, que comece um pouco mais tarde. Vamos levar isso em conta. Queremos saber como foi a receptividade deles também.

Já existem operações da campanha “Sou pela vida. Dirijo sem Bebida” em outras cidades de Minas?

O governo decidiu expandir o programa para 12 Risps (Região Integrada de Segurança Pública), escolhidas com base em informações estatísticas de concentração de acidentes de trânsito: Contagem, Betim, Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia, Ipatinga, Divinópolis e Lavras.  Estamos no processo de compra de kits blitz, que são compostos por uma base comunitária móvel, duas motocicletas, notebook e impressora para fazer o registro da ocorrência no momento, etilômetros, cavaletes, cones, material pedagógico, entre outros. Serão adquiridos 15, sendo três para BH e 12 para outros municípios.

O Rio de Janeiro é considerado modelo no combate aos crimes de trânsito. Isso é verdade?
Sim, tanto que vamos conhecer de perto as peculiaridades do Rio, saber o que podemos aplicar em Minas, o que é produtivo ou não para nós. O Rio tem uma estrutura bem robusta — o estado é menor que Minas e o efetivo é quase do tamanho do nosso.

Qual o perfil do motorista infrator mineiro?

Sabemos que o sexo preponderante entre vítimas de acidentes de trânsito é masculino, eles representam 79,3%. Desses homens, a faixa etária destacada é de 35 a 64 anos, seguida da faixa de 18 a 24 anos. Saber esse perfil é importante, porque, quando a operação é montada, o observador — um policial militar ou guarda municipal — vai olhar o veículo e já saber quem deve selecionar. Mas estamos percebendo uma mudança de comportamento, uma grande quantidade de veículos conduzidos por mulheres. Se começarmos a perceber mais mulheres pegas no etilômetro, o perfil pode mudar, pois é baseado em comportamento.

O senhor tem percebido mudança de comportamento depois das ações em BH?
Eu sinto que várias pessoas já mudaram o comportamento. Mas isso ainda é muito modesto em relação ao ideal que queremos alcançar. Nós queremos que a pessoa que for beber, mesmo que perto de casa, não vá de carro. Hoje, o temor já é claro. Mesmo com o Twitter, as pessoas já se perguntam se vai haver blitz no caminho. Mas precisamos ter o temor e também a consciência de não conduzir embriagado.

O senhor se considera uma pessoa rígida?

Se for no sentido de fazer cumprir a lei, sou muito rígido. Isso vem da minha formação pessoal e de nove anos de Ministério Público. Por eu ter me formado trabalhando com criminalidade, atuo até onde tiver de atuar.  A minha experiência na atividade de promotor criminal  serviu para eu ver que o estado precisa adotar uma posição séria, para impedir que se percam vidas só porque uma pessoa não teve a sensatez de seguir as normas de trânsito. Mas também tenho a formação de promotor que defende o Estado democrático de direito, a pessoa que quer dialogar. Foi por isso, por exemplo, que chamei representantes de bares e restaurantes para um diálogo.

Os números da violência voltaram a crescer nos últimos anos em Minas Gerais. Qual a realidade da criminalidade no estado hoje?
A violência tem crescido em todo o Brasil de maneira vertiginosa, e em Minas Gerais também. Esse crescimento tem uma série de fatores, porque o crime sempre é uma consequência social e, enquanto fenômeno social, podemos elencar uma série de situações que o geram. Percebemos que, no caso de Minas, em virtude de uma crise mundial entre 2008 e 2009 e consequente redução da arrecadação, os investimentos que deixaram de ser feitos geraram consequências. Sensível a isso, o governo do estado tem tomado algumas medidas, como a abertura de vários concursos públicos, entre outros projetos. A expectativa é de que a criminalidade diminua.

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