Afinal, a praça é nossa?

Os belo-horizontinos vivem uma relação de amor e ódio com as praças da cidade. Uns são a favor da colocação de grades durante eventos, outros preferem os espaços livres para qualquer um circular. Quem está com a razão?

por Simone Dutra 11/09/2013 15:40

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Renato Weil/D.A. Press
Movimento Praia da Estação na praça da Estação: para integrantes, não pode haver qualquer tipo de restrição à livre circulação das pessoas (foto: Renato Weil/D.A. Press)
 
 
"A praça Castro Alves é do povo, como o céu é do avião", já dizia o cantor Caetano Veloso no trecho da música Um Frevo Novo, da década 1970. Mas será mesmo? Nos dias atuais, muita polêmica ronda as praças de Belo Horizonte. Tudo porque, durante os eventos que nelas acontecem, a grande maioria é cercada por grades e tapumes de metal. Agora, dois novos fatos estão colocando mais lenha na fogueira: os moradores do entorno da praça Raul Soares querem gradeá-la, como aconteceu com o Parque Municipal Américo Renné Giannetti em 1977. E alguns gestores dos museus da praça da Liberdade querem estabalecer algumas regras, como a distância  do palco em relação aos prédios, para não comprometer o patrimônio cultural da região. Fica, portanto, a pergunta: a praça é realmente do povo?
 
A praça Raul Soares é a bola da vez. Os moradores alegam que, quando anoitece, o local fica impossível de transitar. Ela é tomada por moradores de rua que fazem suas necessidades fisiológicas ali mesmo. E, como o entorno é conhecido pela grande concentração de bares, depois que eles fecham as portas, muitas pessoas se reúnem para continuar a beber no local, colocam música alta e até fazem sexo ao ar livre. Moradores da região, comerciantes e igrejas evangélicas instaladas próximas à praça reclamam de frequentes assaltos e prostituição no espaço. Por isso, criaram o movimento para cercá-la, reunindo assinaturas que, até o fechamento desta edição, contava com mais de mil nomes. A intenção é reunir 5 mil e levá-las até o prefeito Marcio Lacerda. “Se não concordar em cercar a praça, esperamos que ele nos dê um posicionamento em relação aos vândalos, porque do jeito que está não dá para ficar”, afirma o gerente do condomínio Conjunto Kubitschek, Manoel Freitas.
 
Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press
Manifestantes divertem-se na água em espaço público da capital: polêmica sobre uso dos locais parece estar apenas começando (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
 
 
De acordo com o gerente, a praça conta, permanentemente, com duas viaturas da Polícia Militar (PM), que seriam, contudo, insuficientes para a demanda do local. "Tem policiamento, mas em pequena parcela, não da forma que deveria ser", afirma. Freitas revela que a intenção é de que a praça tenha um horário de visita e fechamento. "Não queremos privatizá-la e, sim, preservar o espaço para que outras pessoas possam aproveitá-la. À noite não se vê pessoas de bem sentadas nos bancos, só os baderneiros tomando conta."
 
Para o urbanista Flávio de Lemos Carsalade, uma possível solução para a praça Raul Soares é aumentar a segurança com a guarda municipal. "Como fechar um local onde a vida noturna é pulsante, impedindo as pessoas de circularem em um espaço público? Impossível", afirma Carsalade, que também é arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em relação aos eventos realizados nas praças, o urbanista revela que é incoerente fechá-las, mas, por outro lado, deve haver uma forma de proteção ao patrimônio. "Tudo depende da qualidade do evento. O problema é que muitas praças são usadas para a realização de eventos particulares, e não públicos."
 
Eugênio Gurgel
Grades cercam árvores em evento na praça da Liberdade: gestores dos museus estão preocupados com o impacto dos ruídos sobre o patrimônio cultural (foto: Eugênio Gurgel)
 
 
A polêmica, que parece estar longe do fim, teve início quando entrou em vigor, em janeiro de 2010, o decreto do prefeito Marcio Lacerda proibindo qualquer tipo de evento na praça da Estação, na área central. A medida provocou um alvoroço, principalmente, entre as pessoas ligadas a movimentos sociais. O resultado disso foi o surgimento da Praia da Estação, organização espontânea, caracterizada por não ter liderança. O protesto levou à praça centenas de pessoas com trajes de banho, prancha de surfe, guarda-sol e cadeiras de praia – tudo para mostrar a insatisfação com o decreto. Logo em seguida, em maio do mesmo ano, o prefeito publicou outro decreto revogando o anterior, mas, mesmo assim, fazendo inúmeras exigências para a realização de eventos no local. 
 
O redator Fidélis Alcântara, de 37 anos, foi contra o posicionamento de Lacerda e, desde então, sempre que pode, participa dos eventos nas praças. Sobre o cercamento dos espaços públicos, ele acredita que o fechamento não garante a segurança – e, sim, a exclusão de parte dos frequentadores. "Colocar grades nas praças é uma atitude totalmente arbitrária e o argumento sobre a segurança é falso." Ele ressalta que, quando as pessoas se deslocam de suas casas até o local do evento, estão seguras, mesmo não existindo cercas. “Limitar a livre circulação em um espaço público para a realização de um evento é uma atitude antidemocrática”, diz.
 
Júnia Garrido
Manoel Freitas, do condomínio JK, que pretende cercar a Raul Soares: "Não queremos privatizá-la e, sim, preservar o espaço para que outras pessoas possam aproveitá-lo" (foto: Júnia Garrido)
 
 
A Praia da Estação, que geralmente acontece no verão, desdobrou-se em diversos outros movimentos de ocupação das praças da capital mineira, entre eles o OcupaBH, Samba da Madrugada, Tira o Pé do Meu Queijo, Sarau Vira-lata, De Graça na Praça, Escorrega na Praça e o Ocupaí. "A prefeitura vê os movimentos apenas como uma questão política. Acredita que é coisa de adversários. Às críticas, sempre responde da mesma forma: isso é uma armação da oposição", diz Alcântara.

Segundo a gerente de licenciamento urbanístico da PBH, Alexandra Peixoto Lamêgo, o órgão não determina o cercamento das praças. "A exigência é da Polícia Militar, por questões de segurança." Ela afirma ainda que, antes de o evento acontecer de fato, a PBH precisa dar um parecer favorável ao organizador. "Temos uma lei que regulamenta a realização dos eventos em praças. Além disso, os documentos são avaliados pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar. Se estiver tudo certo, liberamos um alvará para o acontecimento." No caso das praças tombadas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), a gerente ressalta que a documentação também precisa ser liberada por eles. "A legislação é única para todas as praças da capital mineira, exceto a da Estação, que possui seu próprio decreto. São permitidas até 15 mil pessoas no local, devendo ser cercados os monumentos e jardins". Além disso, é observado que a praça é totalmente cercada por grades ou tapumes e em alguns casos são colocadas até catracas. 
 
Beto Magalhães/D.A. Press
Bombeiro fiscaliza evento na praça do Papa, região nobre de BH: local é palco de inúmeros shows e grande concentração de gente (foto: Beto Magalhães/D.A. Press)
 
 
A praça da Liberdade também recebe eventos durante o ano. Mas um, em especial, foi o responsável para colocar em alerta a PBH: em fevereiro do ano passado, o local recebeu um evento que trouxe a banda carioca Monobloco e reuniu mais de 10 mil pessoas. O resultado foi uma praça completamente suja e destruída. Segundo a regional Centro-Sul, responsável por administrar a praça, a PBH notificou o produtor do evento e, após vistoria, ele ficou responsável por recompor o patrimônio depredado.

Outra festa alvo de críticas foi o Festival de Jazz, que aconteceu no fim de julho deste ano. Mas, desta vez, a reivindicação foi da direção do Museu das Minas e do Metal, localizado na praça. Segundo o gerente operacional do Circuito Cultural Praça da Liberdade, Gustavo Caram, durante a organização da festa, o palco foi montado muito próximo ao museu e o som alto fez com que os objetos internos começassem a vibrar. "O espaço tem equipamentos tecnológicos bastante delicados. E o barulho muito alto pode danificá-los", ressalta. Caram afirma que já ocorre diálogo com a prefeitura para alinhar os próximos eventos a fim de que a situação não se repita: "Somos a favor das festas nas praças e da livre circulação das pessoas. Mas é perceptível que não dá para receber eventos muito grandes. O espaço para isso é a praça da Estação." A discussão é boa e está longe de acabar. Estão previstos novos capítulos desta novela na qual, como tudo indica, os dois lados têm lá suas razões.
 
Arquivo EM
Imagem do início do gradeamento do Parque Municipal em 1977: população reclamava da falta de segurança (foto: Arquivo EM)
 
 
Era uma vez, um parque sem grades...

A polêmica da praça Raul Soares faz lembrar a época em que o Parque Municipal Américo Renné Gianetti era completamente livre das grades. Na verdade, logo depois do seu nascimento, na década de 1910, ele foi cercado. Mas, durante sua administração (1943/44), Juscelino Kubitschek (JK) mandou retirar as grades do local. O parque permaneceu aberto por mais de 30 anos. Porém, assim como está acontecendo na praça Raul Soares, muitos belo-horizontinos reclamavam de prostituição e constantes assaltos às pessoas que atravessavam o parque para chegar até a avenida dos Andradas ou que seguiam no sentido avenida Afonso Pena. "O problema é que muitas vezes as coisas aconteciam explicitamente, deixando a população apavorada. O policiamento não era suficiente ou quase inexistente. Além disso, a iluminação era precária e não ajudava na proteção", revela o professor da Faculdade de Letras e pesquisador do NUH - Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG, Luiz Morando, que publicou o livro Paraíso das Maravilhas - Uma História do Crime do Parque. Curiosamente, na época, a igreja São José e a basílica de Lourdes eram completamente abertas. Mas, com a insistência da população em relação à segurança, a primeira foi toda gradeada e a segunda, parcialmente, deixando apenas a fachada livre. Até a catedral da Boa Viagem foi cogitada para receber grades, mas a prefeitura resistiu e até hoje ela permanece aberta. "Locais jardinados davam mais oportunidade para as pessoas fazerem coisas erradas", diz Morando.

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