Reeleição

11/12/2013 14:38

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Zorzall/Divulgação
(foto: Zorzall/Divulgação)
 
O procurador de Justiça Nedens Ulisses Freire Vieira foi reeleito para a presidência da Associação Mineira do Ministério Público. O mandato é para o biênio 2014-2016. A posse será em 2 de janeiro. Além de Nedens, fazem parte da diretoria Shirley Fenzi Bertão, João Medeiros, Edson Ribeiro Baêta, Gustavo Mansur Balsamão, Carlos Henrique Torres de Souza, Gilberto Osório Resende, Selma Maria Ribeiro Araújo e Luiz Felipe de Miranda Cheib. Normalmente marcada por embates internos, a eleição na AMMP teve, desta vez, o amplo apoio da categoria: uma única chapa de consenso foi formada. Nedens Ulisses já foi por duas vezes procurador-geral de Justiça e presidirá a associação pela terceira vez, depois de ter desempenhado papel fundamental na mobilização nacional para derrotar, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 – que retirava do Ministério Público a prerrogativa de investigação de infrações penais, estabelecendo -a como competência privativa das polícias Civil e Federal.

Geraldo Goulart
(foto: Geraldo Goulart)

Bilhões da dívida ativa

Em vez da ação de execução para a cobrança de impostos em atraso, a conciliação. Respaldado na experiência da Prefeitura de Salvador e do governo do Distrito Federal, o vice-prefeito de BH, Délio Malheiros (PV), encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Joaquim Herculano, a proposta de implantação de uma central de conciliação para a recuperação de cerca de R$ 4,2 bilhões em créditos de contribuintes inadimplentes. "A Prefeitura de Belo Horizonte se compromete a ser parceira, até cede espaço físico para a instalação", propôs Délio Malheiros a Herculano. A solução tende a diminuir os custos para a administração pública. Cada processo de execução custa, em média, R$ 1,8 mil para o TJMG e R$ 1,7 mil para o município. Na prática, a conciliação funciona assim: mediado pelo juiz, o contribuinte faz acordo com o município, que passa a ter a força de título executivo. Se o devedor não cumpri-lo, o juiz tem ferramentas, por meio do sistema do Banco Central, para bloquear as suas contas correntes.

Porta alianças

Eleito presidente estadual do PT, o deputado federal Odair Cunha conduzirá a costura da política de alianças da chapa majoritária ao governo de Minas, encabeçada por Fernando Pimentel (PT), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Pragmatismo

Diferentemente do posicionamento político da legenda no plano nacional para 2014, o PSD de Minas ficará com o grupo político que garantir a reeleição da bancada federal e estadual, de 13 parlamentares. Se o PMDB se aliar ao PT para a disputa ao governo de Minas, na ponta do lápis, o PSD de Minas terá mais interesse em ficar com os tucanos: será mais fácil a reeleição.

Diretas já

Os 30 anos do movimento Diretas Já foi comemorado em Poços de Caldas (MG), em ato político organizado pelo senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. A Declaração de Poços de Caldas é apontada como o primeiro documento público do Movimento das Diretas Já, divulgado em 19 de novembro de 1983 na cidade mineira pelos então governadores Tancredo Neves, de Minas Gerais, e Franco Montoro, de São Paulo. Novo pacto federativo foi o principal mote do discurso de Aécio Neves.

Ao imperador

O aniversário do imperador do Japão foi brindado na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Presentes o embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa; o cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Yasushi Takase; e o cônsul-geral honorário do Japão em Belo Horizonte, Wilson Brumer, além de empresários mineiros.

Renato Araújo
(foto: Renato Araújo)

Pensão da discórdia

A bancada feminina de 46 mulheres comprou a briga e não aceita o abrandamento da punição de ex-maridos inadimplentes com a pensão alimentícia, prevista no relatório do Novo Código de Processo Civil. Iniciada no Senado Federal, a matéria foi alterada na comissão especial da Câmara dos Deputados e está pronta para ser votada em plenário.  Além de estender de três para dez dias de atraso o prazo para o pagamento da pensão alimentícia, o texto substitui a punição, hoje em regime fechado, para o semiaberto e até a prisão domiciliar, se não houver disponibilidade de celas especiais.  "Dá para pedir para as crianças ficarem esperando a pensão para se alimentarem?", questiona Jô Moraes, coordenadora da bancada. Com a maioria masculina em plenário...

Patrícia Benedetto
(foto: Patrícia Benedetto)

Fazendas e crack

O projeto Fazenda da Esperança, administrado pela Obra Social Nossa Senhora da Glória, que está em quase todos os estados, ganha novo impulso em Minas.  São casas-abrigo para o tratamento de usuários de drogas e álcool, de 15 a 45 anos, construídas em fazendas e administradas pela organização. Em Minas, das dez novas unidades que serão construídas no interior, em parceria com o governo estadual, quatro serão erguidas nas cidades de Berizal e de Taiobeiras, doadas por Giuseppe Trincanato, de 80 anos, fundador da siderúrgica Italmagnésio Nordeste S/A. Patrícia Benedetto, diretora da empresa e filha de Trincanato, assinala: "É a realização de um sonho. Temos a responsabilidade de tentar melhorar o entorno de onde trabalhamos", diz Patrícia.

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