Duas posses e uma eleição

09/01/2014 14:51

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Ramon Lisboa/EM/DA Press
(foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press)

Serão duas posses num intervalo de quatro meses. Eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o desembargador Wander Marotta (à esq.) será empossado em fevereiro, em substituição ao atual presidente, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, que completará o seu mandato de dois anos. Em junho, contudo, será a vez de o próprio Marotta completar o biênio na Corte Eleitoral e se afastar do cargo. Por isso, quem conduzirá as eleições em Minas será o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, atual vice-presidente. Como manda a tradição das cortes eleitorais, ele será eleito presidente do TRE-MG antes do fim do mandato de Wander Marotta. 

Geraldo Augusto de Almeida ingressou na magistratura em 1977 e, no início de sua carreira, presidiu eleições em várias cidades do interior, como juiz das comarcas, o que lhe garante profundo conhecimento da técnica do direito eleitoral. “O protagonismo é do cidadão, que não precisa de tutela. Sempre que se deixa o eleitor tranquilo, as eleições ocorrem com tranquilidade”, afirma.

Duas perguntas para | Geraldo Augusto de Almeida
Desembargador fala sobre as eleições do ano que vem

Encontro - Como a Justiça Eleitoral vai lidar com as redes sociais na campanha de 2014?
Geraldo Augusto de Almeida - A tendência é ser mais liberal com o uso das redes sociais. Temos de avaliar o que é propaganda e o que é mera conversa entre pessoas. As redes substituem, hoje, o telefone. É o modo de os cidadãos se comunicarem entre si. Então, não podem conversar? Se o indivíduo está conversando e declarando o seu voto, a decisão de abrir o seu voto é dele. No mundo inteiro não se consegue controlar e fiscalizar as redes. Mas estamos aguardando a regulamentação do próprio TSE. 

O Congresso Nacional acaba de aprovar a minirreforma eleitoral. Há mudanças para o controle do financiamento das campanhas? 
A minirreforma não atingiu o núcleo da questão, que é o financiamento das campanhas. Temos, por exemplo, excelente equipe técnica no TRE, que faz o trabalho da conferência das contas. Nossa equipe é boa, formidável. Mas precisaria de uma legislação mais específica, mais forte, que não seja só ligada ao momento político em que é votada, ao sabor da onda no momento. Uma reforma política mais densa, maior. Agora, é importante dizer que o Judiciário atua quando provocado. Ele não participa do ato ou da fiscalização, senão depois ficaria em situação difícil de julgar. Portanto, a Justiça Eleitoral julga as contas depois do ato pronto.

Troca de governo I

O ano vai se abrir não apenas com a reforma administrativa e corte de secretarias na estrutura do estado. Antes de o governador Antonio Anastasia (PSDB) passar o bastão para o vice, Alberto Pinto Coelho (PP), possivelmente em abril, todos os secretários parlamentares que concorrem à reeleição em outubro de 2014 deixarão o governo. E é para agora, em janeiro.

Marcos Vieira/EM
(foto: Marcos Vieira/EM)

Troca de governo II

Os deputados federais Zé Silva (SDD), Alexandre Silveira (PSD), Bilac Pinto (PR), Eros Biondini (PTB), Carlos Melles (DEM) e Nárcio Rodrigues (PSDB) já se prepararam para voltar à Câmara dos Deputados. Eles foram exonerados no fim de novembro para que incluíssem no Orçamento da União, agora impositivo, as emendas destinadas às suas bases eleitorais. Foram reintegrados dias depois às respectivas secretarias estaduais, mas já limparam as gavetas. Da mesma forma, os deputados estaduais Agostinho Patrus (PV), Cássio Soares (PSD), Gil Pereira (PP) e Wander Borges (PSB) voltam para a Assembleia. Certos de que ficam só Renata Vilhena, na Secretaria de Estado de Planejamento, e Danilo de Castro, na Casa Civil.

Ventre fértil

Apesar da derrota da PEC 37 na Câmara dos Deputados, que delegava apenas às polícias a prerrogativa da investigação criminal, o Ministério Público continua sob o fogo do Congresso Nacional. César Mattar Júnior, presidente da Associação dos Membros do MP, registra 1.300 proposições que afetam a instituição em tramitação, entre elas duas propostas de emenda constitucional que tentam suprimir a maior garantia de atuação dos promotores e procuradores de Justiça. Uma delas trata do fim da vitaliciedade, o que significa que um promotor poderia ser exonerado por decisão administrativa. Outras matérias tentam submeter a instauração do inquérito civil, prerrogativa do MP, à autorização judicial. “O ventre que gerou a PEC 37 é fértil. Temos de nos preparar, pois 2014 será um ano difícil”, ironiza César Mattar.

Lena Alves/Divulgação
(foto: Lena Alves/Divulgação)

Fidel em BH

Não o pai, mas o filho. Fidel Castro Diaz Balart, filho do eterno comandante de Cuba, doutor em física, assessor científico do Conselho de Estado e vice-presidente da Academia de Ciências de Cuba, esteve em Belo Horizonte e ficou impressionado com o Laboratório de Desenvolvimento e Caracterização de Nanosdispositivos (Lanano) da UFMG, um dos maiores polos de referência em nanomateriais em carbono no Brasil e no mundo. Fidel gostou, particularmente, da mais recente invenção do Departamento de Física: a produção de cimento com nanotubo de carbono. “O cimento é material frágil e duro. Quando colocamos nele o nanotubo, fica um pouco elástico, substituindo a função das estruturas de aço, que, quando colocadas dentro do cimento, conferem certa flexibilidade”, explica Wagner Nunes Rodrigues, físico e coordenador do Lanano. A tecnologia está sendo produzida em escala piloto, em parceria com o setor privado, assim como muitos outros projetos que seguem na mesma linha. No âmbito da parceria com o Brasil para o intercâmbio de professores e estudantes, Fidel Castro Diaz Balart ainda não tem equipamentos, mas quer instalar um centro de nanotecnologia em Cuba.

Idas e vindas da história

Os recuos e avanços institucionais da democracia no Brasil, que se refletem nos legislativos, podem ser conferidos no memorial da Assembleia Legislativa de Minas. Em passagem pouco explorada pela historiografia do pós-golpe de 1964, está exposta a trajetória dos três primeiros líderes sindicais de esquerda eleitos deputados estaduais em 1962: José Gomes Pimenta, o Dazinho, pelo PDC (Partido Democrata Cristão); Sinval Bambirra, ativista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que era ilegal à época, por isso eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); e Clodsmidt Riani, também do PTB. Acusados de subversão, foram cassados em 8 de abril de 1964, poucos dias depois do golpe militar. Em 1994, foram reabilitados.

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