Acerto de contas com o Leão

Especialista fala sobre entrega exclusiva pela internet, a grande novidade do Imposto de Renda este ano e sobre o chamado e-CPF, que facilita - e muito - o preenchimento da declaração

por João Paulo Martins 20/03/2014 17:26

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João Carlos Martins
O contador Geraldo Vieira explica que só é possível preencher o modelo de declaração completa pelo computador: "Dispositivos móveis, como tablets, só para quem for entregar a declaração simplificada" (foto: João Carlos Martins)

Antes de começar a se preocupar com os jogos da Copa do Mundo, lembre-se de ouvir o chamado – ou rugido – do Leão. Já estamos no período de entrega da declaração do Imposto de Renda e, neste ano, o contribuinte perdeu, de cara, cinco dias no prazo. É que a Receita Federal liberou o acesso ao programa do IRPF 2014 apenas no dia 6 de março, devido ao feriado de carnaval, e o prazo limite para envio continua sendo à meia-noite de 30 de abril. Ou seja, neste ano são 56 dias para ficar em dia com o fisco, ao contrário dos 61 que seriam possíveis.
 
A grande novidade em 2014 é que não é mais possível entregar a declaração nos bancos autorizados, usando disquete, CD ou DVD. Agora, o Leão só permite o envio pela internet, seja por meio do software instalado no computador, seja pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones. Mesmo com tanta opção, deve-se ter atenção com relação à diferença na complexidade dos soft-
wares: "Só é possível preencher o modelo de declaração completa pelo programa de computador. Dispositivos móveis, como tablets, não possuem os mesmos campos do software IRPF instalado em desktops. Os aplicativos são mais simples e indicados só para quem for preencher a declaração simplificada", diz o contador Geraldo da Silva Vieira, diretor do Grupo GV.

Muita gente tem receio de usar um celular para fazer algo tão sério. O grande temor é que aconteça algum problema com a conexão ou travamento do sistema durante o processo de envio da declaração. Segundo Geraldo Vieira, se isso acontecer no último dia e o contribuinte perder o prazo de entrega, terá de pagar multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido: "Caso o erro aconteça antes do dia 30 de abril e o programa não tenha gerado o recibo, é possível mandar de novo", diz Geraldo. Para acalmar os contribuintes mais temerosos, o software do IRPF não permite a duplicidade no envio da declaração. Ele avisa caso a pessoa já tenha entregado anteriormente. "Só existe uma forma de enviar os dados pela segunda vez: quando se precisa fazer correções, e o programa gera a chamada declaração retificadora."


A Receita Federal espera receber 27 milhões de declarações até o final de abril. Para quem quer gastar menos tempo na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda, uma boa opção é usar o chamado e-CPF (para pessoas jurídicas existe o e-CNPJ), que corresponde a um certificado digital. Ele gera um código de acesso, que pode ser usado, por exemplo, para entrar numa área específica do site da Receita, onde o contribuinte tem acesso a quase todas a suas informações fiscais. Além disso, e ainda mais importante, é que o e-CPF facilita o preenchimento do programa do IRPF. "As pessoas costumam cometer erros, muitas vezes por desconhecimento. Por exemplo, ao inserir o gasto com plano de saúde no programa, faz o cálculo de janeiro a dezembro. Só que a empresa de seguro-saúde emite a cobrança referente ao mês anterior. Com isso, o valor enviado à Receita pelo contribuinte acaba sendo diferente daquele informado pelo plano. Com o e-CPF, esse dado é incorporado automaticamente no software do Imposto de Renda", explica Geraldo Vieira.

Apenas a emissão do certificado digital custa, em média, R$ 165, e é feita por empresas autorizadas pelo governo federal. Por meio de um token – espécie de pendrive –, que o contribuinte insere na porta USB do computador, o programa do IRPF busca informações vinculadas ao CPF no banco de dados da Receita e preenche automaticamente vários campos, como gastos com educação, saúde e até mesmo compra de veículos ou imóveis. "Isso é algo novo e ainda não foi plenamente divulgado. Com o e-CPF, a chance de cair na malha fina é zero", afirma o diretor do Grupo GV. 
 
Quem quiser informações sobre aquisição do certificado digital – consulte o prazo de emissão para saber se ainda dá tempo de ser usado este ano – e mesmo para baixar o programa do IRPF 2014, basta acessar o site www.receita.fazenda.gov.br.

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