Caminho sem volta

O Uber ainda sofre resistências e pode ser proibido em BH. Difícil é encontrar quem seja contra o serviço. Afinal, tem sentido impedir o avanço das tecnologias que trazem benefícios à sociedade e estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia?

por Rafael Campos - Encontro BH 19/11/2015 14:28

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Luiza Kennedy/Encontro
(foto: Luiza Kennedy/Encontro)
Voltemos a um passado recente. Na década de 1980, máquinas poderosas começaram a surgir no país: os computadores pessoais. Em vez de gigantescos equipamentos que ocupavam salas inteiras, os chamados PCs passaram a tomar conta das mesas de empresas e, aos poucos, dos lares. Assim, os amantes das vetustas máquinas de escrever tiveram de se adequar à nova ferramenta. Era um caminho sem volta. Logo depois, vieram a internet, o e-mail, as redes sociais e uma infinidade de aplicativos, que só se tornaram possíveis graças à popularização dos PCs.

Agora, vejamos a discussão que acontece atualmente nas principais capitais brasileiras, entre elas, Belo Horizonte. Há mais de um ano, chegou por aqui o aplicativo Uber, sediado nos Estados Unidos, na Califórnia. De lá, é coordenado o software que liga motoristas particulares a passageiros em pelo menos 329 cidades de 59 países. Basta um clique no celular para requisitar um motorista, sempre educado e bem vestido, que chega com hora marcada. E não é apenas isso. Eles oferecem corridas rápidas e confortáveis, com direito a ar condicionado. As tarifas variam de acordo com a procura pelo serviço. Isso significa que algumas podem ficar mais caras que o  táxi convencional, outras podem sair até de graça, se o passageiro acertar uma das inúmeras promoções oferecidas pelo serviço que, em pouco tempo, ganhou fama e a preferência de um grande número de passageiros mundo afora.

A  notícia da chegada dos sedãs pretos do Uber não foi bem aceita pelos taxistas, que alegam concorrência desleal, já que o serviço não é regulamentado. Assim, esquentou-se o clima nas ruas e avenidas de BH,  que se tornaram cenário de uma "disputa" de território.

Cláudio Cunha/Encontro
A relações públicas Tatiana Máximo é usuária do Uber: "Não é apenas pelo terno do motorista ou ar condicionado. O condutor é prestativo e a viagem fica mais em conta" (foto: Cláudio Cunha/Encontro)
Independentemente de discutir a necessidade ou não de regulamentação, especialistas do ramo de negócios são enfáticos ao afirmar que, na palma das mãos, as pessoas terão, cada vez mais, poder de escolha no mar de serviços oferecidos por aplicativos. "Não podemos viver numa ilha", afirma João Bonomo, coordenador do Núcleo Acadêmico de Vocação Empreendedora do Ibmec/MG, sobre a resistência encontrada em BH e em outras cidades. "Isso mostra que precisamos evoluir no tema da indústria criativa", diz.

O advogado Marcus Vinicius Monteiro Ferreira, especialista em direito empresarial, acha que o Uber deve ser regulamentado. Mas, de acordo com ele, antes de tudo, é importante entender que tal serviço se insere na economia do compartilhamento. "É uma tendência que já acontece em outros setores, como de hospedagem. Há pessoas que alugam um quarto ou apartamento por meio de aplicativos", diz.

Sem dúvida, trata-se de uma quebra de paradigmas. Tanto que ainda não foi definido a quem compete lidar com o assunto. A ministra Fátima Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que estados e municípios não podem legislar sobre aplicativos, ou seja, esta é uma competência da União. "O táxi é transporte público individual, que deve atender de forma universal os passageiros, enquanto o Uber é um transporte privado individual, no qual impera a autonomia da vontade do motorista", declarou a ministra.

O promotor Geraldo Ferreira da Silva, do Ministério Público de Minas Gerais, defendeu o serviço, em Brasília. "Não observo qualquer ilegalidade na existência do aplicativo, sob a ótica da Constituição ou do Marco Civil da Internet. Ele agrega prestação de serviço à sociedade", disse o promotor, que desde janeiro está à frente de um inquérito civil favoravelmente ao Uber.

Os usuários são só elogios. "Não tenho nada a reclamar. Nunca esperei mais do que oito minutos", diz o empresário Victor Câmpara Passos, de 27 anos, cliente frequente do Uber. A relações públicas Tatiana Máximo Brandão, de 36 anos, também ressalta o bom atendimento e a facilidade de pagar a corrida com cartão de crédito. "Não é apenas pelo terno do motorista ou ar condicionado. O condutor é prestativo e a viagem fica mais em conta. Quando preciso fazer uma parada, ele não deixa o ‘taxímetro’ rodando," afirma Tatiana.

Rogério Sol/Encontro
Fred Costa, deputado. estadual (PEN), a favor do Uber e de sua regulamentação: "Fui mal interpretado. Sou defensor do estado de direito, e de toda mudança que traga benefício à população" (foto: Rogério Sol/Encontro)
A  estilista e blogueira mineira Raquel Mattar, a convite, foi a primeira a utilizar o Uber em BH e não mais largou. Para ela, um dos motivos do sucesso do aplicativo é a possibilidade de os usuários o regularem com notas. "O sistema de avaliação é rigoroso", diz.

Raquel tem razão. Dependendo do serviço prestado pelo condutor, ele pode até ser banido do sistema. Uma grande inovação, que confere poder aos usuários e, portanto, é mais um fator de satisfação.

De fato, parece irrefutável reconhecer que o Uber trouxe inovações e melhorias ao serviço de transporte de passageiros. Até o presidente do sindicato que representa os taxistas, Ricardo Faedda, reconhece: "As mudanças trazidas  pelo aplicativo de transporte são bem-vindas". Faedda, contudo, quer que elas sejam usadas pelo sistema de táxi, e não por motoristas particulares. "Do contrário, vira concorrência desleal", diz. Ele concorda que os motoristas do Uber oferecem um bom serviço, entretanto, os taxistas, diz, já vinham aprimorando o atendimento. "Agora, teremos de ser mais incisivos", afirma.

Para a categoria, a deslealdade consiste no fato de os parceiros do Uber não terem obrigações como pagar pela placa, impostos e atualizar licenças.  Ora, jogos eletrônicos baixados pela internet também não pagam impostos. Devemos, então, acabar com eles? E o que falar dos sites de notícias. Sem circulação de mercadoria, a informação não gera imposto ao Estado. Vamos acabar com tudo isso?

Alexandre Rezende/Encontro
O empresário Victor Passos, que elogia o serviço: "Tem espaço para todo mundo" (foto: Alexandre Rezende/Encontro)
Na polêmica que se arrasta, a maioria dos parlamentares mineiros prefere não tomar partido. Sabem que de um lado está uma classe organizada e que costuma fazer barulho: os taxistas. De outro, está a grande maioria da sociedade, notadamente os formadores de opinião, amplamente favoráveis ao Uber e seu modo moderno e eficiente de atender o cliente. O que se tem até o momento é um projeto elaborado por uma comissão formada por vereadores, BHTrans  e taxistas, que coloca os motoristas do Uber como  "taxistas auxiliares". No modelo proposto (veja box), que está sendo avaliado pela PBH, o Uber se tornaria um aplicativo nos moldes dos já conhecidos 99 Táxis e Easy Táxi, ou seja, aplicativos que fazem a intermediação de corridas dos tradicionais carros brancos.

"Na prática, isso acaba com o Uber", diz o deputado Fred Costa (PEN), político identificado com os interesses da zona sul da capital mineira. O deputado foi protagonista de episódio ruidoso nas redes sociais, envolvendo a discussão Uber x táxis. Manifestou-se favoravelmente à regulamentação do novo serviço. "Fui mal interpretado. Nunca tive a intenção de proibir o Uber. Defendo a regulamentação de tudo que não é legal, porque, afinal, sou um defensor do estado de direito", diz ele. "É importante que fique claro: sou absolutamente favorável a qualquer mudança que traga melhoria à população".

Em sua comunicação, o Uber se esforça para convencer a classe política de que não se trata de serviço público, mas, sim, de transporte privado individual. A empresa já anunciou novos produtos para a capital mineira que, por óbvio, trarão novas polêmicas. A ideia é oferecer viagens para até quatro pessoas que irão para o mesmo lugar; e também um serviço de entrega de comidas e de documentos. Numa recente passagem por BH, Guilherme Telles, gerente geral do Uber Brasil, disse que a proposta da BHTrans representa um retorno ao século passado. Alguém se arrisca a contestá-lo?


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