Por igualdade e cidadania

Neste ano, sob sua batuta, a Defensoria Pública de MG ganhou 88 defensores em 10 novas comarcas. Tudo para atender melhor ao cidadão mineiro e fazer valer seus direitos

por Marina Dias 06/01/2016 15:49

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Paulo Márcio/Encontro
Christiane Procópio na sede da Defensoria Pública de MG: em poucos meses de trabalho, ela já ampliou o número de comarcas e de defensores no estado (foto: Paulo Márcio/Encontro)
Sempre bem vestida, com feições suaves e voz doce, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Procópio, engana com o jeito delicado. Boa de lábia, traz seus argumentos na ponta da língua. Até para as entrevistas que geraram este perfil ela veio munida de uma lista de pontos importantes a serem debatidos. "Gosto de estar preparada", afirma.

É com essa disposição e toda a coragem - "ter coragem é agir com o coração", diz ela - que Christiane dialoga quase mensalmente com representantes do governo estadual e da Assembleia Legislativa em prol da instituição, discutindo gastos, necessidades e planos futuros. E o trabalho não é fácil. Apesar de ser a segunda defensoria mais antiga do Brasil (completará 40 anos em 2016), a instituição mineira ainda não está entre as mais bem estruturadas, e esse tem sido o principal desafio da defensora-chefe desde que assumiu o cargo, em julho de 2014. Afinal, sem orçamento próprio destacado e com quadro de defensores ainda defasado, é preciso malabarismo para ajudar os potenciais usuários dos serviços - pessoas com renda individual de até três salários mínimos mensais e renda familiar de até cinco salários mínimos por mês.

No entanto, munida de seu lema "força, foco, fé", que ela repete diariamente, a chefe da instituição conseguiu avanços significativos neste ano. Uma das mais importantes foi a posse de 88 novos defensores, sendo que todo o processo de seleção ocorreu durante o mandato de Christiane (a título de comparação, o processo anterior teve edital lançado em 2008 e as posses aconteceram em 2011). Com o aumento da equipe, também foi possível implementar defensorias em 10 regiões que ainda não tinham o serviço. Agora, das 296 comarcas de Minas, 113 estão cobertas.

Na parte de planejamento - xodó da defensora -, ela conseguiu um feito inédito. Contratou, em novembro, a Fundação João Pinheiro para uma consultoria de planejamento estratégico profissional, o primeiro realizado na instituição até hoje. "Poucas defensorias fizeram isso, mas as que fizeram mudaram os rumos de sua história", afirma. "Ficaram mais bem estruturadas, com padrão de atendimento melhor, fluxos funcionando e mais visibilidade", diz.

Em termos de atuação extrajudicial, tão ou mais importante quanto os processos na corte, os números estão a toda prova. Em outubro, foi realizado mutirão Direito a Ter Pai em mais de 40 comarcas, simultaneamente. Ao todo, foram 1.179 testes de DNA, 249 reconhecimentos espontâneos e 6.971 pessoas atendidas no total. Já a Defensoria Itinerante, ônibus da instituição que percorre as cidades ainda não cobertas pelo serviço, fez em 2015 mais que o dobro de viagens do ano passado. Foram 37, que atenderam a quase 1.800 pessoas, percorrendo cerca de 14 mil km.

Mas o evento-estrela do ano foi, sem dúvida, o Casamento Comunitário de BH, em dezembro. deste ano. Primeiro nesses moldes, envolveu 630 casais que não tinham condição para regularizar a situação civil. O evento foi no Mineirinho, com direito a celebração, espaço decorado, doces e banda da PM fazendo o som. Tudo articulado por meio de parcerias com empresas voluntárias - arrebanhadas por meio do jeito doce mas convincente da doutora Christiane: "Foi a celebração da cidadania. Nada me deixa mais feliz", afirma.

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