O relator destaca que a prática vem ganhando adeptos no país e precisa receber "respaldo legal". "O naturismo é uma maneira de viver em harmonia com a natureza, que objetiva favorecer o respeito por si mesmo, pelo outro e o cuidado com o meio ambiente", afirma Silva.
Ele cita dados da Federação Brasileira de Naturismo que apontam a existência de 300 mil naturistas no país, organizados em 29 grupos regionais, que praticam o naturismo em oito praias oficiais, além de clubes.
Questão penal
O texto aprovado determina que o naturismo praticado em áreas autorizadas não constitui infração penal. Apesar de o Código Penal não proibir de modo claro a prática, hoje o naturista pode ser detido por ato obsceno, que é previsto no código.
Limites
O projeto define naturismo como "o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade, através de sua plena integração com a natureza".
O principal ponto da proposta é a permissão para que os estados e municípios delimitem áreas para a prática de naturismo, em locais como praias, clubes e hotéis. O poder público poderá estabelecer algumas restrições, como limitar a prática a determinados períodos do ano.
Os espaços para naturismo serão identificados por placas e caberá ao poder público providenciar a segurança e a ordem nas áreas de naturismo, inibindo abusos de qualquer natureza.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se não houver decisão contrária, poderá seguir diretamente para o Senado, sem ser votado no plenário da Câmara.
(com Agência Câmara)