Projeto quer proibir o corte da mangabeira

A árvore da mangaba é muito apreciada no nordeste do Brasil

por Encontro Digital 14/07/2017 12:52

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Ana da Silva Lédo/Embrapa/Reprodução
A mangabeira, árvore que dá a saborosa mangaba, é tão importante para o nordeste do Brasil que virou símbolo do estado do Sergipe (foto: Ana da Silva Lédo/Embrapa/Reprodução)
Um projeto de lei curioso vai seguir da Câmara dos Deputados para o Senado: trata-se do PL1066, de 2015, do deputado João Daniel (PT-SE), que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira (Hancornia speciosa) em todo o território nacional.

Pela proposta, o corte de mangabeira (árvore que dá a mangaba) só poderá ser feito por órgãos especializados da administração pública (estadual, municipal ou federal), mas o pedido deverá ser previamente justificado ao Ministério do Meio Ambiente, que será responsável pela fiscalização.

A proposta estabelece uma multa no valor de R$ 1,5 mil por mangabeira cortada, e os infratores ainda estarão sujeitos às penas previstas por outros crimes ambientais que sejam cometidos juntamente com o corte.

Além disso, o PL1066 obriga o plantio da mangabeira na implantação de projetos de reflorestamento em regiões onde elas são nativas e onde o seu fruto é utilizado como meio de subsistência e como alimentação.

Para quem não sabe, a mangabeira é considerada a árvore símbolo do Sergipe, segundo o decreto estadual 12.723/92. De seu fruto, a mangaba, são produzidos sucos, sorvetes e doces.

O deputado João Daniel destaca na justificativa do projeto que o extrativismo é a principal forma de exploração da mangabeira, "realizado principalmente por mulheres negras que vivem em comunidades litorâneas e que contribuem de forma significativa para o sustento das famílias".

(com Agência Câmara)

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