O escândalo que envolve o médico paulista Roger Abdelmassih, especialista em reprodução assistida, acusado de atentado violento ao pudor, manipulação genética e até estupro contra 56 ex-pacientes, levanta novamente discussão sobre a ética médica e joga luz sobre a especialidade que mais cresce e gera polêmica na medicina. Profissionais que operam na linha tênue e perigosa da fertilização in vitro, doação de óvulos, barriga de aluguel e determinação de sexo do embrião.

O Brasil adota legislação liberal sobre a matéria, um estímulo ao a­vanço da ciência, mas um perigo nas mãos de médicos gananciosos e imorais. O que deve ser feito para proteger pacientes. Nova lei que restrinja a prática ou a adoção de medidas preventivas que resguardem as mulheres de eventuais condutas inadequadas?

“O erro de uma minoria não pode penalizar a maioria. Em Minas Gerais existem 2.500 ginecologistas trabalhando e quantas queixas de abuso sexual? Nenhuma, pelo menos que eu saiba”, ressalta o médico João Pedro Junqueira, referência na matéria.
 
Diretor presidente da Clínica Pró-Criar de Reprodução Humana, com pós-graduação em fertilização in vitro pela Universidade de Paris XI, França, doutorado em cirurgia pela Universidade Federal de Minas Gerais e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana até 2010, Junqueira diz que Belo Horizonte tem um dos maiores centros de reprodução assistida do país e o Brasil, uma das legislações mais eficientes do mundo.

ENCONTRO – Como o sr. avalia o episódio envolvendo o médico paulista Roger Abdelmassih?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – As técnicas de reprodução assistida causam muita polêmica porque elas avançam mais rapidamente do que a sociedade. Há 31 anos, quem poderia imaginar a fertilização in vitro, o congelamento de embriões, a doação de óvulos e o empréstimo do útero para outra pessoa? Um avanço gigantesco. Agora, é preciso tratar essas questões com muito cuidado, com muita ética. O episódio en-4 volvendo esse profissional diz respeito não às práticas da medicina reprodutiva, mas sim à conduta ética das pessoas. Não estou querendo julgá-lo, isso cabe à justiça. O que quero ressaltar é que, a despeito desse caso, que não posso e não devo comentar, profissionais inadequados, oportunistas, existem em todas as profissões, inclusive na medicina.

ENCONTRO – Mas ética, cada um tem a sua. Como proteger a paciente de profissionais cuja ética fere a lei?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – A meu ver, o país vive um momento de fragilidade ética. Isso tem a ver com formação profissional e pessoal. Ética vem do berço e dos exemplos. No que se refere à medicina, é importante buscar profissionais que o paciente confie. O médico tem de ter padrão ético. A medicina é um negócio como outro qualquer, mas não pode se transformar em comércio. Eu não posso olhar primeiro para o dinheiro e depois para o exercício da medicina.

ENCONTRO – A fragilidade ética não pressupõe a necessidade de leis mais rígidas?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – A legislação brasileira sobre reprodução assistida é uma das mais modernas do mundo. Ela permitiu avanços indiscutíveis, que só trouxeram benefícios às famílias que precisam da ajuda da ciência. Só porque existe comércio de rins no mundo inteiro não se vai proibir o transplante e deixar morrer centenas de pessoas que precisam do órgão. O médico que exerce mal a medicina é como um câncer e dever ser extirpado cirurgicamente. O paciente nor­malmente chega fragilizado por uma doença, dúvida ou angústia. Ele precisa ser orientado adequadamente. O médico tem um poder natural, mas antes de tudo é um profissional de ajuda, e se ultrapassar essa linha estará constrangendo o paciente de forma agressiva. O que deve ser coibido.

ENCONTRO – Mas como coibir? Quem proíbe é a legislação.
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Os pacientes precisam ter mais coragem e apoio da Pro­motoria Pública para encaminhar queixas contra esse tipo de médico, que felizmente é minoria. A sociedade não pode olhar para aquele mau médico e achar que todos são iguais. Agora, a  má prática médica também não pode levar a atitudes conservadoras e leis restritivas que vão impedir o desenvolvimento da ciência. Isso me preocupa e é um retrocesso para a sociedade. Os maus médicos é que têm de ser identificados e punidos.
 
ENCONTRO – Qual o papel do Conselho Regional de Medicina nesses casos?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – O papel é  o de acompanhar o exercício médico e ético da profissão e apurar denúncias, se houver. Quando uma paciente faz uma denúncia, o conselho tem de averiguar se a queixa é real.

ENCONTRO – Que conselhos daria às pacientes na hora de escolher seus médicos?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Em primeiro lugar, procurar o nome do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM). Saber se ele tem título de especialista na área, ligar para as associações médicas e se informar se ele é atuante e qual o seu currículo. Pela internet é possível fazer isso. Também é necessário saber se a clínica tem o alvará especial de funcionamento concedido pela Vigi­lância Sanitária. Nestes tempos difíceis é preciso se cercar de cuidados especiais.

ENCONTRO – O dr. Roger Abdelmassih preenchia todos esses requisitos e mais alguns: era o mais requisitado médico da área no Brasil. E aí? 
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Alguns cuidados adicionais devem ser tomados. Em exames ginecológicos deve haver uma assistente dentro da sala. O próprio CRM aconselha isso. Agora, isso gera outra discussão: o aumento de custo. A medicina hoje vive dos planos de saúde, que remuneram muito mal. Isso, claro, dificulta o atendimento como deve ser. De toda forma, toda clínica e todo hospital quando realizam anestesia não podem deixar um paciente sozinho. Junto ao médico tem de estar sempre um assistente ou o próprio anestesista, até que a paciente recobre a consciência. Ademais, o médico tem de ter postura profissional, estar perto, mas manter certa distância. Isso é subjetivo, mas as pessoas percebem quando o sinal é avançado. Tenho duas sugestões objetivas. Uma: escute o que diz o seu íntimo, quando sentir desconforto, não avance. Dois: desconfie de profissionais que deixam pacientes sozinhos em salas de anestesia.
 
ENCONTRO – Estar sempre acompanhado (a) de parente  ou amigo também é uma boa medida?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Não acredito. Isso é uma ilusão. Há procedimentos que são restritos aos profissionais da área. Em reprodução assistida as consultas devem ser feitas com o casal, mas com a evolução do tratamento haverá situações que  são próprias dos pacientes e seus médicos e equipe de apoio.

ENCONTRO – A possibilidade de operar manipulações genéticas não faz da medicina reprodutiva uma especialidade altamente controvertida?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Essa é uma área que gera polêmica, sem dúvida. A lei, entretanto, é clara. Doar óvulos e utilizar “barriga de aluguel” pode. Cobrar por isso, não. Fazer sexagem de embrião e extrair óvulos para fins comerciais, não pode. É importante estar bem informado. Uma avó pode gerar um filho de uma nora, sem problemas. Há pessoas que não compreendem isso. Outras, contudo, veem nisso um avanço da medicina em favor da vida. Mais eu repito: promover manipulações genéticas ilegais é crime e o infrator deve ser punido.

ENCONTRO – A Itália e outros países europeus adotam leis altamente restritivas às práticas realizadas no Brasil. Quem está certo?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Quando o médico italiano Severino Antinori disse que faria clonagem humana, a comunicada católica reagiu. Como a igreja exerce grande influência naquele país, deputados ligados ao catolicismo conseguiram introduzir na legislação regras coercitivas às práticas de reprodução assistida. As medidas não impediram os procedimentos, mas estimularam o turismo de saúde. Minha clínica recebe com relativa frequência pacientes da Itália, Suécia, Alemanha, Portugal e Angola. Todos países que adotam restrições. Mas nunca recebi um paciente da Espanha, onde é tudo permitido. A outra consequência dessas leis é que elas se prestam a elitizar o tratamento, beneficiando famílias ricas.

ENCONTRO – Por que Belo Horizonte se tornou centro de referência na área?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Isso começou quando aconteceu aqui um dos primeiros bebês de proveta do Brasil. Isso foi no [hospital] Mater Dei. Criou-se, a partir daí, um círculo virtuoso, uma vertente positiva entre os médicos daqui. O Mater Dei, inclusive, contribuiu muito na medida em que estimulou que seus profissionais fossem buscar qualificação na área, no exterior. Outra fator que também ajudou foi o custo menor em relação a outros centros.

ENCONTRO – Qual será o próximo avanço na reprodução assistida?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Sem dúvida é a melhoria das´técnicas de congelamento de óvulos, que permitirão a criação de bancos de óvulos, assim como existem os bancos de espermatozóides.

ENCONTRO – Entre os procedimentos que não são permitidos pela lei brasileira quais são os mais solicitados por clientes?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – A sexagem de embriões (escolha do sexo do be­bê) e a doação de óvulos por parentes. Felizmente, a lei impede a doação de óvulos de amigos e parentes. Imagine você ter um filho cujo óvulo é de seu irmão. Isso é muito perigoso.

ENCONTRO – Como o sr. reage a esses pedidos?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Isso eu não faço. É norma da clínica. Simples assim.

ENCONTRO – Já houve casos em que  tenha recebido propostas indecentes?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Sim, acontece. Certa vez, entrou uma paciente em meu consultório dizendo: ‘Que­ro  escolher o sexo de meu filho. Pa­go caro’. Respondi: ‘Isso eu não fa­ço’. Ela insistiu: ‘Mas ninguém vai sa­­ber’. Eu me senti agredido e respondi: ‘Eu vou’. As pessoas têm de a­cei­­tar que não se pode comprar tudo.

ENCONTRO – Que conselho daria às mulheres que podem ter conflitos pessoais quanto aos tratamentos?
JOÃO PEDRO JUNQUEIRA – Na dúvida, não ultrapasse. Nessa área da medicina, não há volta. É como adotar u­ma criança. Não se pode arrepender depois. A paciente que se permitir carregar um filho de outra, receber um óvulo ou espermatozóide de do­ador, tem de fazê-lo com tranquilidade na consciência. A insegurança pode cobrar um preço mais tarde e a mulher pode carregar para sempre uma culpa pelo que fez. Digo sempre: o médico tem de re­co­nhe­cer seus limites, não pode ultrapassá-los. Os pacientes também não.