EDUCAÇÃO


FACULDADE DA POLÊMICA


Outra instituição de ensino superior será inaugurada em BH: a Oxford. Nada a ver com a universidade inglesa

SILVÂNIA ARRIEL

Quem passa pela avenida Raja Gabaglia, no bairro Cidade Jardim, zona sul de Belo Horizonte, e vê a placa Faculdade Oxford do Brasil e o brasão com as cores da bandeira da Inglaterra (foto), pode pensar que se trata da universidade britânica. Mas não é. Ela não tem nenhuma ligação com a centenária Oxford, que já abrigou em seus corredores personalidades como o escritor J. R. R. Tolkien (autor da trilogia O Senhor dos Anéis), e os políticos Bill Clinton, Tony Blair e Indira Gandhi. O certo é que o caso deve acabar na Justiça. Segundo o British Council, organização internacional do Reino Unido para assuntos culturais e educacionais, o departamento jurídico da universidade inglesa estava no mês passado tomando providências para evitar o uso indevido do nome.

Quem está por traz da faculdade no Brasil, que ainda não está funcionando, são os sócios Luiz Soares, administrador de empresas e autor de livros evangélicos, e Luiz Carlos Ribeiro, empresário. Os representantes informaram que só vão dar entrevistas quando forem acionados na Justiça, mas afirmam que o departamento jurídico da faculdade garante estarem dentro da lei. Mas não é bem assim, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, responsável pelo reconhecimento de marcas e patentes.

O pedido de registro da marca ainda tramita no Inpi e até o início deste mês pode receber contestações. "Mesmo se não houver recurso, a tendência é que o registro não seja acatado, porque a universidade Oxford é reconhecida em todo o mundo. Pode ser indeferido também por anterioridade", diz Suzana Barros, analista de marketing do Inpi. O instituto trabalha com o Protocolo de Madri, sistema alternativo de registro internacional de marcas. Por esse instrumento, pode-se consultar nomes conhecidos em todo o mundo.

No Brasil, há a lei 9.279, de 1996, que regulamenta os direitos e os deveres no âmbito da propriedade industrial e intelectual, garantindo a quem primeiro fizer o registro da marca o uso exclusivo em todo o território nacional, em seu ramo de atividade. O artigo 189 diz que comete crime quem reproduz sem autorização do titular marca registrada ou a imita de modo que possa induzir a confusão. Há também o artigo 191, que proíbe a reprodução ou imitação de armas, brasões ou distintivos oficiais nacionais, estrangeiros ou internacionais. É justamente aí que entra outra questão envolvendo a Faculdade Oxford do Brasil. Ela usa logotipo que lembra o da Cultura Inglesa, tradicional escola de idiomas da capital mineira. Segundo o Consulado Britânico em Belo Horizonte e o British Council, a escola também está recorrendo à Justiça. A Cultura Inglesa prefere manter silêncio sobre o caso.

Segundo a especialista em direito de empresa Eduarda Mamede, os consumidores não podem ser induzidos a erro. "A preservação da identidade das empresas é essencial em nossos dias, com forte reflexo em seu patrimônio", diz.