TRANSPORTE


POR UMA BOA CAUSA

Sintram e poder público buscam parceria para a melhoria das condições do transporte de passageiros no Estado


EDILENE FERREIRA

Vinte assaltos por dia, em média, registrados em 2003, transporte clandestino e más condições do sistema viário. Este é o retrato atual do transporte de passageiros em Minas Gerais. Uma realidade nada confortável para os quase 20 mil passageiros que circulam nos veículos todos os meses. A parceria com o poder público é o caminho escolhido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) de Minas Gerais para tentar avançar, este ano, na solução destas e de outras dificuldades que há muito desafiam o setor.

Essa ação conjunta tem como objetivo enfrentar com firmeza – e tentar ao menos amenizar – problemas como a falta de segurança e o alto índice de evasão de receitas. Entre 1998 e 2004, a queda na renda foi de 25%, causada em grande parte pelo transporte clandestino de passageiros, como salienta o presidente do Sintram, empresário Rubens Lessa. O sindicato e os agentes governamentais deverão trabalhar juntos, também, em ações para a modernização do transporte e das vias públicas.

"O Sintram vai atuar no sentido de apoiar as ações governamentais e sugerir soluções, mostrando os pontos críticos, sempre buscando melhorar a qualidade do serviço prestado ao usuário", afirma Lessa, que é proprietário da empresa Saritur, de transporte urbano, metropolitano e rodoviário. O sistema de transporte metropolitano gera atualmente 15 mil empregos – cada veículo em trânsito possibilita a geração de 5,5 empregos diretos. No total, a frota conta com 2.835 carros que atendem a 33 cidades. O investimento em infra-estrutura, considerando a frota e garagens, chega a 5 bilhões de reais.

A preocupação com a segurança e o conforto dos usuários do transporte de passageiros motiva a atuação do sindicato, ressalta Lessa, assim como os interesses das 50 empresas filiadas ao Sintram. Um dos problemas mais graves diz respeito à falta de segurança. "É um problema sério que precisa ser enfrentado porque coloca em risco a vida do usuário e do trabalhador", considera. Na visão do sindicato, esses problemas só poderão ser superados mediante o maior investimento do poder público no combate à violência e melhoria das vias de trânsito. O Sintram está disposto a colaborar. "Em 2004, vamos buscar, em gestões junto às autoridades, investimentos nos corredores de trânsito, melhor sinalização e garantia de maior segurança", afirma Lessa.

Outra questão que vai demandar ação mais firme do sindicato é a queda nas receitas, motivada pelo transporte clandestino (na maior parte), o desaquecimento da economia, que reduz o número de pessoas economicamente ativas – potenciais usuários do transporte coletivo – e o excesso de gratuidade. Hoje, cerca de 20% do total de passageiros transportados não pagam passagem, entre eles idosos, deficientes físicos, policiais militares e funcionários das empresas operadoras do sistema. Rubens Lessa defende a mudança nos critérios da gratuidade, que deveria ser, segundo ele, vinculada ao poder aquisitivo. "Os passageiros pagantes custeiam a gratuidade para quem não precisa", explica. Pelas normais atuais, os integrantes de determinada categoria têm passe livre, independente da renda.

O empresário reconhece que o governo tem atuado para coibir o transporte clandestino, ação acompanhada pelo Sintram, mas espera maior rigor. "Estamos trabalhando junto às autoridades e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para conter a evasão", afirma o presidene do Sintram. Além do transporte clandestino, a perda de receita é causada também pelos passageiros que deixam de pagar a passagem. Segundo ele, o sindicato tem contribuído investindo em treinamento e conscientização dos profissionais na adoção de procedimentos que efetivamente coíbam a evasão.

A despeito das dificuldades, as expectativas para 2004 são boas. "Estamos otimistas. Esperamos que este ano haja um pouco mais de investimento do poder público. Pagamos muito imposto e não há retorno em termos de investimento em infra-estrutura", constata Lessa. As empresas representadas pelo Sintram garantem que a sua parte será feita, com investimentos no treinamento dos operadores e equipe de manutenção, modernização e expansão da frota. Lessa insiste no objetivo final que é garantir maior conforto ao usuário. A meta para 2004 é a renovação de 10% da frota – o que em geral se repete todos os anos – com a substituição de 300 veículos.

Rubens Lessa salienta ainda a perspectiva favorável, traçada na reforma da previdência, de modificações da cobrança das obrigações sociais. Lembrando que o setor é "altamente empregador" – com garantias, aos funcionários, de benefícios como vale-alimentação, plano de saúde extensivo aos familiares, plano odontológico e seguro de vida – ele considera que o cálculo do imposto sobre a folha de pagamento prejudica aqueles que geram mais empregos. "Hoje, quem emprega mais, paga mais. Empresas com faturamento alto e poucos funcionários gastam menos com os impostos do que aquelas que têm mais empregados e receita menor", define. Na reforma previdenciária está prevista a cobrança sobre o faturamento e não mais sobre a folha de pagamento.