que, do ano passado para cá, este tipo de delito cresceu 150%. "São registrados aqui pelo menos três crimes por dia", afirma.

Entre os mais comuns está o desvio de recursos de contas bancárias de terceiros, que, de um dia para outro, vêm seu dinheiro literalmente desaparecer sem que tenham retirado nenhum tostão do banco. Foi o que aconteceu à microempresária Elvira Francisca Guimarães Carvalho. No dia 26 de julho, ela recebeu, pelo celular, a notícia de que haviam sido feitas diversas transferências de sua conta bancária no dia anterior: Ao todo sumiram de sua conta quase seis mil reais. "A princípio a gerente achou que meu cartão havia sido clonado e os saques feitos na boca do caixa", conta Elvira. O banco iniciou as investigações que mostraram transferências eletrônicas via internet.

O banco abriu processo para investigar e verificar se ela tem direito ao ressarcimento. Enquanto isso, Elvira está no prejuízo. Mas não só ela. Segundo o delegado, o sistema financeiro perdeu, em 2004, algo em torno de 190 milhões de reais. "Mas os bancos não apresentam queixa para não gerar dados estatísticos. Têm medo que os clientes pensem que seus sistemas não são seguros", diz.

Mas como isto acontece? O criminoso virtual, também chamado cracker, invade as contas dos correntistas. Trata-se do golpe que responde pelo nome de Pharming, utilizado para roubar informações de usuários do sistema Internet Banking e instituições financeiras. Outro artifício responde pela denominação de Phishing Scame induz o usuário, por meio de ofertas de viagens, promoções e vantagens financeiras, a executar um programa que grava dados e fotografa os sites que acessa.

O arquiteto Eufrásio Alves de Andrade, 33 anos, foi vítima do golpe que começou com a captura de seu currículo colocado em um site de recursos humanos. De posse de seus dados, uma falsa empresa de recolocação profissional entrou em contato oferecendo vaga de emprego com salário de sete mil reais. Bastava fazer testes psicológicos, assistir palestras e desembolsar, para cobrir estes custos, 1,5 mil reais; fora a gasolina e as duas diárias de hotel que pagou - a empresa golpista fica em São José dos Campos. O emprego garantido revelou-se logro. "Procurei o Procon e vi que a empresa tinha outros casos de reclamação pelo mesmo motivo", conta Andrade, que conseguiu reaver parte do prejuízo.

De conseqüências reais, este tipo de crime está previsto no Código Penal Brasileiro como estelionato, caracterizado pela vantagem ilícita em prejuízo de alguém. É o famoso 171, associado a malandragens diversas com pena prevista de um a cinco anos de reclusão e multa. Mas diferente do malandro que povoa o imaginário popular, o terno branco e o chapéu de aba dão lugar a criminosos que utilizam computadores de última geração, programas, sistemas, vírus. Manipulam uma rede que integra mais de 600 milhões de pessoas espalhadas por 190 países trocando sons, imagens e informações por meio de elétrons que viajam por fibra ótica. E estão protegidos pelo anonimato que o cyber-espaçoproporciona.

Por isto, identificar o responsável por delitos virtuais é, nas palavras de Freitas, "transformar éter em carne e osso". O que não significa impunidade, assegura o professor do curso de extensão de Direito de Informática da UFMG, o advogado Alexandre Atheniense, para quem não é necessária legislação específica para a internet. "O sistema informático é apenas o meio pelo qual se vai praticar o crime, que já está previsto na legislação." Ele destaca, conforme Freitas, é a dificuldade de se determinar, inequivocamente, por meio de coleta de provas, a autoria do crime.

Mas quem conta com o anonimato para praticar delitos por meio virtual pode se dar mal. A Justiça Federal de Santa Catarina condenou à reclusão e multa por furto mediante fraude, estelionato e formação de quadrilha o consultor de tecnologia de informática Leonardo Marques Maestri e a representante comercial Márcia Terezinha Ferreira. Por meio de programa de espionagem por computador, o casal obtinha números de contas bancárias e senhas usadas para saques. Também não passaram despercebidos os jovens de Niterói que comercializavam drogas pelo site de relacionamento Orkut. Com idades entre 19 e 24 anos, vêm da classe média e podem ser condenados a até 15 anos de detenção. Segundo o psicólogo especialista em análise do comportamento, Ghoeber Morales, a sensação de estar em casa, seguro e protegido pode favorecer este tipo de conduta ousada e criminosa. "É a ilusão do anonimato", afirma. O mesmo raciocínio pode ser aplicado para quem compra as drogas. "A forma como são recebidas, em casa, com mínima exposição, reforça a sensação de proteção", explica Morales. Mas ele destaca que não é o meio que vai propiciar o crime, mas a sua sofisticação, uma vez que as pessoas buscam maneiras cômodas e seguras para atingir seus objetivos.

Verdadeira febre entre jovens e adolescentes de todo o mundo, as salas de bate-papo - chats- e sites de relacionamentos, como o Orkut, têm se revelado faca de dois gumes. Se por um lado apresentam a possibilidade de interação quase instantânea com pessoas de todo o mundo, são também portas abertas para captação de informações com finalidade criminosa. O delegado Freitas cita casos de pessoas que expõem a vida pessoal: onde moram, telefones, nome dos pais, fotos. Informam hábitos e se tornam presas fáceis para seqüestradores. Atheniense alerta que nos chatsas pessoas têm que estar cientes de que conversam com letras e algarismos e não com quem o outro se diz ser. "A internet está cheia de louros de olhos azuis", fala, referindo- se às mentiras que as pessoas contam na rede, já que estão invisíveis. A não ser, claro, nos casos em que a webcamestá acoplada ao computador. Mais uma vez a sofisticação do meio pode resvalar para o mau uso. Como fez o jovem de 16 anos, de Juiz de Fora, que filmou a relação sexual com a namorada e divulgou, pela internet, as imagens para toda a escola. Mesmo sendo menor, praticou contra ela, também menor, crime de difamação. "Acho que ele tem noção de que o que fez é errado, mas não que está cometendo crime", explica o psicólogo André Freitas Dias.

Para a geração que cresceu com a internet e domina as ferramentas do meio, exibir fotos ou imagens privadas e invadir computadores para ler e-mails, parece natural. Mas não é. E estão, também, cometendo delito: violação de correspondência. Talvez por isso uma "amiga" que perseguia a jornalista S.A.N. (ela preferiu não se identificar por medo de represálias), 29 anos, tenha invadido sua caixa de e-mailse mandado a um amigo comum uma mensagem como se fosse S.A.N., rompendo o relacionamento entre eles. Brincadeira inocente? Nem tanto. O sigilo de correspondência é garantido pela Constituição Federal. Violá-la é crime e a pena pode chegar a dois anos de reclusão.

O professor de jornalismo on-line, João de Castro Lima César, afirma que o mundo virtual é espelho do mundo real. Razão pela qual há sites que dão dicas sobre como fabricar um milhão de doses de LSD, que vendem o que não existe e até emitem falsa notificação da transação comercial, de seitas que incitam ao suicídio, de apologia e divulgação de ideologias racistas - crime inafiançável -, que ensinam a fabricar bombas; sitesdos grupos terroristas Hezbollah e Hamas recrutando militantes e treinando-os em campos de guerra virtuais, das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Localizados, são tirados do ar, uma vez que a polícia internacional caça estas manifestações na internet. Além da polícia, provedores como Google vasculham o espaço virtual por meio de palavras-chaves. Detectado algo suspeito ou criminoso, o primeiro passo é pedir autorização judicial para quebrar o sigilo de dados do provedor para identificar o IP - número que funciona como se fosse a impressão digital do computador. A partir dele chega-se ao endereço e telefone ao qual o computador está conectado na internet.

Não importa se o siteacessado está ou não hospedado no Brasil - conforme costuma acontecer com os de pedofilia, hospedados, em geral, na Europa - uma vez que estão sujeitos às leis do país onde seus efeitos são produzidos. Atheniense explica que acessar página de conteúdo criminoso não é crime, mas pode servir como indício para identificar o criminoso. Quem cria este tipo de página está sujeito à lei, uma vez que a divulgação é crime, acrescenta o delegado. Como diria o ditado, caiu na rede é peixe.

quem é quem

PROVEDOR: instituição que possui conexão de alta capacidade com rede de computadores e oferece acesso a esta rede para outros computadores, principalmente por meio de linhas telefônicas.
HACKER: expert em burlar e invadir sistemas de computador, mas que não tem finalidade criminosa. Muitas vezes apenas deixa recados e alertas sobre a fragilidade e vulnerabilidade da segurança dos mesmos.
CRACKER: hacker do mal. Tem finalidade criminosa. Atua instalando vírus, roubando senhas, fraudando dados, entre outros delitos.
SPAM: invasão não criminosa.
CAVALOS DE TRÓIA: programas que ficam escondidos e executam funções sem o conhecimento do usuário, normalmente causam efeitos indesejáveis, como alterar ou destruir arquivos, furtar senhas e número de cartões de crédito.

de olho no mouse

ITEM BÁSICO DE SEGURANÇA NA INTERNET
Instalação de antivírus e do programa Firewall, que protege o micro do acesso não autorizado.

CUIDADOS PARA O USUÁRIO DE SERVIÇOS
• Não acessar sites de comércio eletrônico ou Internet Banking por computadores de terceiros
• Desligar a webcam, se possuir, ao acessar site de comércio eletrônico ou Internet Banking, evitando monitoramento.
• Configurar seu programa de e-mail para não abrir arquivos ou executar programas automaticamente.
• Não abrir e-mails cujo remetente seja desconhecido.