Minas terá R$ 257 milhões para recuperação de oito cidades históricas

Referência nacional em patrimônio cultural, Minas Gerais receberá do governo federal R$ 257 milhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC 2) Cidades Históricas, que prevê ações de valorização e preservação do patrimônio cultural do país. Dos 44 municípios selecionados na segunda etapa do programa, oito estão localizados em nosso estado: Belo Horizonte, Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João Del Rei e Serro. Ao todo, serão investidos, nos próximos três anos, cerca de R$ 1,6 bilhão em obras de revitalização e restauração. Outros R$ 300 milhões serão disponibilizados para financiar obras em imóveis particulares, com juros subsidiados e prazos de pagamento especiais.

O anúncio foi feito no centro histórico de São João Del Rei, pela presidenta Dilma Rousseff, que estava acompanhada do vice-governador Alberto Pinto Coelho. Em seu pronunciamento, o vice-governador lembrou que Minas Gerais detém o maior acervo de patrimônio cultural do país. Das onze cidades declaradas patrimônio mundial da humanidade, pela Unesco, três estão no Estado: Ouro Preto, Diamantina e Congonhas. Nosso estado abriga 30 das 173 cidades históricas protegidas e em processo de proteção que representam a nossa história, identidade e cultura.

“Vim trazer o reconhecimento do Governo de Minas e, na palavra do governador Antonio Anastasia, dos 20 milhões de mineiros e mineiras, um agradecimento ao alcance político dessa iniciativa, pela importância do resgate, da restauração e da preservação da memória do patrimônio histórico e cultural”, diz Alberto Pinto Coelho. Ele lembrou ainda o presidente Tancredo Neves que, ainda governador, criou “o compromisso estatal com a cultura”.

“Aqui, nasceu, na sua gestão, a Secretaria de Estado de Cultura e depois, quando presidente eleito, assumiu o compromisso e o presidente Sarney o fez prevalecer, criando o Ministério da Cultura. E foi um mineiro, um importante mineiro, o saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira, nascido na cidade histórica de Conceição do Mato Dentro, o primeiro secretário de Cultura e o primeiro ministro de Estado de Cultura”, completou o vice-governador.

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, foram identificados 425 imóveis que necessitam de investimentos. Parte deles já está com os projetos concluídos e prontos para serem licitados. “Vamos agir rápido. Cento e dezenove obras públicas podem ser licitadas já. Isso nós sabemos que é muito relevante”, diz.

Segundo a presidente, o governo federal “aprendeu” muito desde a primeira etapa do PAC Cidades Históricas, lançado em 2009 em Ouro Preto. A ideia é que sejam adotados os mesmos critérios usados nas demais obras do PAC pelo país. “Nessa nova versão fizemos uma grande melhoria. Nessa seleção que anunciamos hoje passamos a garantir a esses empreendimentos os requisitos que se garantem as demais obras do PAC. Os recursos não serão contingenciados, os processos licitatórios seguem regras especiais e os municípios disporão de procedimentos mais simplificados para acessar os recursos”, completou.