Viajar com animais fica mais seguro

Cães e gatos poderão viajar para o exterior munidos de passaporte brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais, ele também poderá ser usado em viagens pelo país. O passaporte começa a ser expedido em fevereiro de 2014, prazo dado para a entrada em vigor da instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, que estabelece os requisitos e os procedimentos para a concessão, emissão, validade e legalização do documento.

Para tirar o passaporte do animal de estimação, que não tem custo, o dono deverá entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do país. O documento é entregue em até 30 dias.

Chamado Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, ele traz informações gerais do animal – nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem – e atestado de saúde emitido por médico veterinário. Neste caso, deve apresentar exame clínico, comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo).

Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é facultativa.

A concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip no animal – regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser discriminados no passaporte. Todas as informações contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o documento foi criado devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais domésticos. A  estimativa é que o trânsito internacional de cães e gatos corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destinos dos animais são Estados Unidos, Europa e países do Mercosul.

O Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda sendo necessária a emissão o Certificado Zoossanitário Internacional, expedido pela Vigiagro. Esse certificado é o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimação entre os países – somados a atestados de saúde e comprovantes de vacinação. No caso de animais que têm de ir no compartimento de carga, é necessária a apresentação do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.