Ovos de páscoa na mira do Ipem-MG

O Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) iniciou a Operação Especial de Páscoa com a intenção de resguardar os direitos dos consumidores mineiros. No período que antecede o feriado, fiscais do Ipem percorrem estabelecimentos comerciais como supermercados, padarias e lojas de doces, para recolher os produtos típicos dessa época do ano, em especial os ovos de chocolate, e analisar se o peso indicado no rótulo corresponde ao valor real da mercadoria.

De acordo com Ângela Cadette, gerente de metrologia legal para produtos pré-medidos do Ipem-MG, a operação ocorre durante todo o ano, mas é intensificada neste período: "Nosso objetivo com essa ação é aumentar a segurança do consumidor para o bem que ele está adquirindo". E completa: "Asseguramos que ele está pagando por um produto que apresenta o peso correto".

A dinâmica da fiscalização é simples. Os profissionais do Ipem vão a campo e recolhem as mercadorias, sobretudo ovos de páscoa, de acordo com o tamanho do lote e da respectiva amostra estatística calculada. "Nada é feito por conta própria do oficial. Consideramos todos os produtos, de tamanhos variados e de várias marcas, sejam elas as mais caras ou as mais baratas, todas são fiscalizadas. É uma análise quantitativa", esclarece Ângela.

Com o comerciante, é deixado um termo de coleta, que deve ser usado por ele para solicitar a reposição do produto coletado junto ao fornecedor. Os chocolates são enviados para a sede do Ipem, na cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e o detentor da marca do produto é convidado, com antecedência, para assistir aos exames agendados que serão realizados nos laboratórios do instituto, de modo a garantir a transparência da fiscalização.

"Pesamos o produto descontando o peso da embalagem para ver se o conteúdo efetivo está de acordo com a indicação", diz Ângela. Após as análises, se for comprovada alguma irregularidade, o fabricante é notificado, pode pagar multa e ter a mercadoria recolhida das prateleiras dos estabelecimentos comerciais. Por outro lado, se os exames não apontarem incorreções, os produtos usados nos testes são disponibilizados para que a empresa os retire. Caso contrário, eles são doados a entidades beneficentes registradas no Ipem.

Segurança

Os brinquedos ofertados como brindes dentro e fora dos ovos de páscoa também são fiscalizados. O Ipem verifica se os produtos infantis possuem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o intuito de coibir possíveis acidentes de consumo com os pequenos. "Estimulamos a sociedade a relatar os acidentes de consumo para melhorar os produtos e para criar novos mecanismos de avaliação da qualidade", explica Adriane Barbato, diretora da qualidade do Ipem.

Conforme ela esclarece, além do selo do Inmetro, os brindes contidos nos ovos de páscoa também devem trazer na embalagem a informação de que o brinquedo é certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. "Os produtos são devidamente fiscalizados quando apresentam irregularidades ou quando o selo está aplicado da forma incorreta ou, ainda, na ausência dele. Assim, o produto pode ser apreendido ou inutilizado", diz.

Caso o consumidor encontre ou suspeite de alguma irregularidade nesses produtos, ele pode relatar o ocorrido à ouvidoria do Ipem, por meio do telefone 08000-335-335 ou no site www.ipem.mg.gov.br.