O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior. A decisão foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo o órgão federal, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.
As instituições e suas mantenedoras devem garantir as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas. Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação.
No início do ano, o MEC descredenciou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade. Os 10,8 mil estudantes matriculados tiveram que procurar novas faculdades ou participar de processo de transferência assistida. O ministério esclarece, no entanto, que os casos anunciados hoje são diferente. "Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica", diz a nota entregue à imprensa.
Confira a lista das instituições descredenciadas pelo MEC:
- Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni
- Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior
- Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá
- Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico
- Faculdade de Letras de Nova Andradina – Falena
- Escola Superior de Estatística da Bahia
- Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática
- Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas
- Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tatuí
- Faculdade de Tecnologia Consultime
- Faculdade de Ciências Letras e Educação do Noroeste do Paraná
- Faculdade de Milagres Ceará
- Faculdade de Tecnologia Contec - Facontec
- Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência
- Faculdade Inconfidência
- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco
- Escola Superior de Educação Física de Muzambinho
- Faculdade de Assuntos Acadêmicos e Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício
- Faculdade de Administração de Campina Verde
- Faculdade de Turismo de Nova Andradina - Fatur
- Faculdade de Administração de Santo Antônio do Monte
- Faculdade Metropolitana
- Instituto Superior de Educação Coração de Jesus
- Faculdade de Administração de Nova Andradina
- Instituto Superior de Educação Berlaar – Iberlaar
- Instituto Unificado Europeu do Brasil – Iunebrasil
- Conservatório de Música de Niterói
- Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia
(com Agência Brasil)