Projeto quer proibir tráfego de carroças em cidades grandes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6357/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a circulação de carroças na área urbana de municípios com mais de 80 mil habitantes. Conforme a proposta, os catadores de material reciclável deverão substituir as carroças utilizadas em seu trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Para comprar o meio de locomoção substituto, o governo dará aos trabalhadores uma linha de crédito especial.

Antes da troca, cada catador terá de ser cadastrado pelo órgão competente e encaminhado para cursos de capacitação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações. "A melhoria das condições de vida dos carroceiros, dos seus familiares e desses animais de tração é imprescindível", afirma o parlamentar.

Além disso, Cherini destaca que os cavalos e similares são maltratados, "andando horas sem comer, beber ou descansar, carregando peso superior ao recomendado" e sem assistência veterinária.

O deputado acrescentou que nas cidades do interior, normalmente com população inferior a 80 mil moradores, é comum as famílias usarem carroças para se deslocar e trabalhar, razão pela qual seria inviável aplicar a proibição do uso desse meio de transporte nessas localidades.

O projeto ainda está tramitando na casa, e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Desenvolvimento Urbano, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(com Agência Câmara)