Senado quer unificar os carregadores dos celulares

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve examinar na próxima terça-feira (4/11), ao projeto de lei que incentiva a padronização dos carregadores de bateria de celular (PLS 96/2014). A intenção é simplificar a vida dos usuários, reduzir custos e evitar o descarte, o que ajudaria na proteção do meio ambiente.

O projeto, do senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), aperfeiçoa o programa de inclusão digital do governo federal, ao induzir, via incentivo fiscal, a adoção pelos fabricantes de smartphones do país de um modelo de carregador universal a ser definido pela Anatel. "Em diversas ocasiões, o consumidor se vê na necessidade de recarregar o celular e não estar de posse de seu carregador. Entretanto, o simples ato de pedir emprestado o carregador de alguém tem se tornado cada vez mais difícil face à diversidade de modelos, inclusive para a alimentação de terminais da mesma marca. O consumidor torna-se, desse modo, refém de uma marca para realizar a simples operação de recarga", reclama o senador, em sua justificativa para a proposta.

Em 2009, países da Europa comprometeram-se a adotar um carregador que servisse em todos os aparelhos, sendo escolhido o padrão "mini-USB" – que hoje é usado pela Motorola, Nokia, LG, HTC, Blackberry, Samsung e Sony. A União Internacional de Telecomunicações, agência da Organização das Nações Unidas, avaliou que essa medida tem o potencial de eliminar o desperdício de aproximadamente 50 mil toneladas de carregadores, o que representa uma redução da emissão de gases de efeito estufa da ordem de 14 milhões de toneladas a cada ano.

O relator da proposta, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), é favorável ao projeto de lei do Senado. Ele sugeriu apenas a substituição da palavra "padrão" por "universal", por conferir maior precisão ao comando legal proposto. Depois de aprovada na CCT, a matéria segue para as comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos, onde recebe decisão terminativa.

(com Agência Senado)