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Estado de Minas MEIO AMBIENTE

Construção de condomínio na mata do Planalto gera discussão

Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, moradores criticam liberação de área verde para empreendimento imobiliário


postado em 20/03/2015 11:09

Uma construtora quer utilizar 115 m² da mata do Planalto para construção de oito prédios de 15 andares cada(foto: Google Earth/Reprodução)
Uma construtora quer utilizar 115 m² da mata do Planalto para construção de oito prédios de 15 andares cada (foto: Google Earth/Reprodução)
Depois da polêmica com a chamada Chácara Jardim América, que está na mira de uma construtora, agora, a polêmica é a possibilidade de construção de um condomínio na mata do Planalto, na região norte de Belo Horizonte. Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a questão, todos os participantes se mostraram contrários ao empreendimento. A reunião, promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, ocorreu na noite da quinta-feira, dia 19 de março, no auditório da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, no bairro Planalto. O autor do requerimento para reunião foi o deputado Fred Costa (PEN).

A mata é composta por áreas particulares e pelo parque do Planalto. Parte dessa área verde, também conhecida como mata do Maciel, foi negociada pelo proprietário com as construtoras Direcional Engenharia, Rossi Residencial e Petiolare e poderá receber empreendimento residencial.

Segundo a construtora Rossi, o projeto abrange 115 mil m², onde pretende-se construir oito prédios de 15 andares cada, em um total de 752 unidades residenciais. A proposta da construtora é reservar 70% desse terreno para a criação de dois parques: um destinado aos moradores do condomínio e outro aberto ao público, em área que seria doada para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Planalto e Adjacências, Magali Ferraz Trindade, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) já concedeu, em 28 de janeiro, a primeira licença prévia para a construção da obra imobiliária na mata. "O Comam votou a licença na calada da noite. O órgão está se mostrando verdadeiro devorador de área verde, e mais se parece a um cartel", critica a representante dos moradores.

Moradores do Planalto e vizinhos da área verde protestaram contra a expansão imobiliária que ameaça a mata(foto: Facebook/Salveamatadoplanalto/Reprodução)
Moradores do Planalto e vizinhos da área verde protestaram contra a expansão imobiliária que ameaça a mata (foto: Facebook/Salveamatadoplanalto/Reprodução)


Magali Trindade disse que o Ministério Público já divulgou duas recomendações contrárias ao licenciamento prévio. "Mas a Prefeitura de Belo Horizonte não respeita a população da cidade. Ela só atende os empresários", acusa. Segundo ela, há cinco anos, moradores da região próxima à mata vêm lutando para a preservação da área.

Em audiência pública realizada em 2011, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os promotores Luciano Badini e Edson Rezende apresentaram um estudo técnico sobre os impactos ambientais da possível construção de um condomínio residencial de 760 apartamentos na mata o Planalto. O documento recomendou ao Comam a não concessão da licença prévia.

Para que as construtoras recebam a licença definitiva, ainda é preciso que o Comam aprove as licenças de operação e instalação.

O deputado Iran Barbosa (PMDB) disse que, para tentar resolver a questão, vai propor um projeto de lei declarando a mata do Planalto um terreno de utilidade pública estadual. "A finalidade é criar no local o parque estadual da Mata do Planalto e fazer a conservação da área", afirma. Segundo ele, no entanto, é preciso prosseguir com a mobilização da população contrária à construção do empreendimento. "Além de ser ameça ao meio ambiente, a obra seria uma ameaça a todos vocês", disse, referindo-se ao público presente no auditório.

Moradores criaram uma página no Facebook para chamar a atenção para a preservação da mata do Planalto(foto: Facebook/Salveamatadoplanalto/Reprodução)
Moradores criaram uma página no Facebook para chamar a atenção para a preservação da mata do Planalto (foto: Facebook/Salveamatadoplanalto/Reprodução)


Para Iran Barbosa, Belo Horizonte se tornou "alvo forte" da especulação imobiliária. "O que acontece na mata do Planalto reflete uma tendência na cidade e se mostra preocupante", conclui.

Passeata

Antes da audiência pública, a Associação de Moradores do Planalto e Adjacências promoveu uma passeata na região. A presidente da associação, Magali Ferraz Trindade, explicou que o objetivo foi chamar a atenção para a preservação total da mata do Planalto. Ela contou que participaram cerca de 100 pessoas, entre vereadores, moradores de bairros próximos à mata e também representantes de associações de outros bairros.

Moradores dos bairros próximos à mata do Planalto criaram uma página no Facebook para mobilizar pessoas contrárias ao empreendimento e disseminar informações sobre a área.

(com assessoria da ALMG)

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