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Estado de Minas POLÍTICA

Aécio Neves defende parlamentarismo e fim da reeleição

Para o senador mineiro, o PSDB foi o responsável pelo projeto do novo mandato, e, agora, acha justo que cargos do executivo e legislativo sejam de cinco anos


postado em 21/04/2015 09:49

Senador Aécio Neves, sobre a reeleição:
Senador Aécio Neves, sobre a reeleição: "A atual presidente da república desmoralizou o instituto da reeleição" (foto: George Gianni/Divulgação)
O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, defendeu o fim da reeleição e o parlamentarismo, em audiência pública realizada na comissão especial que está estudando o projeto de reforma política. No debate, Aécio e o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defenderam o sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores e o financiamento misto – público e privado – das campanhas eleitorais.

Segundo Aécio, o PSDB considera o parlamentarismo o sistema de governo mais estável. Embora a população brasileira já tenha decidido pelo presidencialismo, em plebiscito realizado há mais de 10 anos, ele acredita que o tema deve ser rediscutido pelo Congresso Nacional.

O senador também defendeu o fim da reeleição, lembrando que foi o próprio PSDB que propôs o instituto. O partido apoia mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores. "Se alguém tinha alguma dúvida sobre o efeito nefasto da reeleição, essa última eleição presidencial mostrou que ela não pode continuar. A atual presidente da república desmoralizou o instituto da reeleição", diz Aécio Neves.

Já o líder do DEM se declarou pessoalmente favorável à possibilidade de reeleição e à manutenção dos mandatos de quatro anos. Segundo Mendonça Filho, o DEM não tem uma posição fechada sobre a reforma política, mas sua opinião pessoal representa a visão de grande parte da legenda.

Desempenho

Os representantes dos dois partidos também defenderam a chamada cláusula de desempenho, com percentual de votos mínimo no âmbito federal e dos estados como requisito para funcionamento dos partidos no Parlamento.

"O tempo de TV e o fundo partidário devem ser distribuídos a partidos que representem segmentos significativos da sociedade", afirma Aécio. Ele critica a decisão do Supremo Tribunal Federal contrária à cláusula de barreira, destacando que houve uma proliferação de partidos após a decisão. "Vinte e oito partidos com representação no parlamento é disfuncional e não há nada parecido em nenhum país no mundo", acrescenta Mendonça Filho.

O presidente do PSDB defende, por fim, o fim das coligações nas eleições proporcionais, já aprovado pelo Senado.

(com Agência Senado)

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