O relator-revisor do projeto, senador Zeze Perrella (PDT-MG), negou que o governo vá promover uma anistia das dívidas dos clubes de futebol. Segundo ele, a maioria dessas dívidas trabalhistas e tributárias foram feitas em gestões anteriores aos atuais presidentes e não serão anistiadas, mas sim renegociadas, com prazo de até 240 meses para pagamento e com correção pela taxa Selic.
"Esse projeto vem para moralizar o futebol brasileiro. Não há nenhum favor do governo. Hoje começa uma nova etapa do futebol brasileiro, sobretudo de responsabilidade", afirma Zeze Perrella.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o futebol é um patrimônio do povo brasileiro e nunca esteve em situação tão crítica como a atual. Ele lembra o fato de que o Campeonato Brasileiro de Futebol está em 31º lugar no mundo em média de público nos estádios, atrás de campeonatos em países como Austrália e Ucrânia.
Randolfe afirma que o futebol no país está “no fundo do poço”, e diz que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem estrutura “carcomida e arcaica”, e que o esporte merece dirigentes mais dignos. Mesmo tendo sofrido modificações na Câmara por pressão da chamada Bancada da Bola, pontua Randolfe, a medida avança em pontos importantes como o “fair play financeiro”.
O senador também elogia o empenho em prol do futebol no país do movimento de jogadores Bom Senso FC e afirma que o projeto avança em critérios democráticos e de transparência, na participação dos atletas nos conselhos técnicos das competições e nos instrumentos de responsabilização de dirigentes por gestão temerária.
Pode melhorar
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) reconhece que o projeto aprovado “poderia ser melhor” mas, mesmo assim, traz aperfeiçoamentos como regras de transparência, punição de dirigentes por gestão temerária e criação da chamada Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut).
"Mas ainda não é o suficiente. Nós vamos continuar essa luta", afirma Lídice ao lembrar que a CBI da CBF será instalada nesta terça-feira (13) no Senado e poderá culminar em outras alterações legislativas futuramente.
Profut
Poderão aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) entidades desportivas profissionais de futebol (clubes, ligas e federações). A fiscalização ficará a cargo do Comitê Executivo do Profut (Cefut), criado no âmbito do Ministério do Esporte, integrado por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. Podem apresentar denúncias entidades desportivas, atletas profissionais, associações de atletas, associações de empregados de entidades desportivas e o Ministério do Trabalho.
(com Agência Senado)