Esse tipo de indicação deve utilizar linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das pistas. A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Major Olimpio (PDT-SP), ao Projeto de Lei 436/15, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), e ao PL 536/15, apensado, do deputado William Woo (PV-SP).
Major Olimpio acrescenta que a medida deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O substitutivo também prevê que a sinalização de trânsito horizontal deverá ter a textura de sua superfície semelhante à do asfalto não sinalizado.
Galli, autor do projeto, afirma que os radares devem ter caráter educativo e preventivo e, para tanto, precisam ter uma sinalização adequada para que o motorista possa ser devidamente orientado. Além disso, o parlamentar argumenta que muitas vezes são utilizadas tintas impróprias no chão das vias, causando riscos aos motociclistas. "A simples modificação da tinta utilizada para a sinalização asfáltica seria bastante para reduzir os perigos aos quais todos os motociclistas estão expostos", reforça.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e se for aprovada sem ressalvas, será encaminhada para o Senado.
(com Agência Câmara)