Autor da proposta, o vereador Márcio Almeida (PSD) justifica a proibição argumentando que o uso recreativo dos gases propano e butano pode causar queimaduras no sistema respiratório, além de náuseas, vômitos e riscos ao sistema nervoso central. Utilizados como insumo para produção de buzinas envazadas em tubos aerossol, os gases, que produzem efeitos semelhantes ao lança perfume, têm sido consumidos como entorpecentes e já causaram a morte de pelo menos dois jovens neste ano no Brasil.
Ainda de acordo com o projeto de lei, a empresa que realizar a venda a menores de idade ficará sujeita ao pagamento de multa de um salário mínimo, dobrável em caso de reincidência. Antes de seguir para votação no plenário da CMBH, a proposta precisa ser discutida nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Administração Pública.
(com Assessoria da CMBH)