Michel Temer nega boatos sobre mudanças no FGTS

O presidente diz que não haverá nenhuma alteração nos direitos dos trabalhadores

por Encontro Digital 14/09/2016 15:54

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Lula Marques/AGPT/Divulgação
Michel Temer reclama dos boatos envolvendo os direitos dos trabalhadores e diz que nenhum governo seria "idiota" de modificá-los (foto: Lula Marques/AGPT/Divulgação)
O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. Por meio de um vídeo divulgado nesta quarta, dia 14 de setembro, pelo Palácio do Planalto, Temer garantiu que os recursos obtidos a partir desse fundo continuarão sendo usados para a ampliação das obras de saneamento e de moradia.

Na gravação, Temer lembra que nos 50 anos de existência do FGTS, muitos dos valores obtidos a partir do fundo foram usados para ampliar o número de moradias no país, tendência que será mantida. Segundo ele, mais de 4 mil municípios, o que representa 73% dos municípios brasileiros, já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS. "Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público", diz o presidente. "Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana", acrescenta.

"De vez em quando se divulgou que quem tivesse perdido o emprego por despedida injusta não poderia sacar os valores do FGTS. Não é verdade. Não há nenhum pensamento a respeito dessa matéria no governo. O FGTS continuará a exercer o seu papel, como vem exercendo ao longo do tempo".

Direitos trabalhistas

Durante a cerimônia de assinatura de portarias com investimento de R$ 1 bilhão em saúde, também na quarta, o presidente Michel Temer disse que vai combater versões que circulam nas ruas e nas redes sociais de que seu governo irá retirar direitos trabalhistas. Segundo ele, nenhum governo é "idiota" de cortar esses direitos. De acordo com o presidente, a divulgação desse tipo de informação "cria problemas" para o governo.

Temer cita como exemplo a questão da jornada de trabalho. "Bombou na rede social que o Temer está exigindo 12 horas de trabalho por dia. Isso tudo resultou de um encontro do ministro do Trabalho com alguns sindicatos que lá levantaram uma questão, a partir da participação de trabalhadores da enfermagem, que trabalham 12 por 36 horas", diz o presidente. "O que ocorreu foi, em uma mera alocução discursiva, a ideia de, quem sabe, se o trabalhador quiser e por força de uma convenção coletiva, o trabalhador passe a trabalhar apenas quatro dias por semana. Portanto faz 12 horas por dia, já incluídas quatro horas extras, e folga três dias. Isso foi o que se conversou, mas não foi o que se divulgou", lamenta.

De acordo com o presidente, nenhum governo é "idiota" de chegar ao poder para cortar direitos dos trabalhadores. "Convenhamos, é muito desagradável imaginar que um governo seja tão, se me permite a expressão forte, tão estupidificado; tão idiota que chegue ao poder para restringir direito de trabalhadores e acabar com a saúde e a educação. Isso vai pegando e passando de um para outro com o poder extraordinário das redes sociais".

No dia 8 de setembro, a declaração do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que a reforma poderia formalizar a jornada diária de até 12 horas provocou polêmica. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota afirmando que não haverá aumento da jornada diária e que a as horas trabalhadas por semana (44 no total) não serão alteradas. Nas comemorações dos 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro disse que "nunca se cogitou aumentar" a jornada.

(com Agência Brasil)

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