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Estado de Minas BRASIL

Apesar da polêmica, projeto que reconhece a vaquejada é aprovado no Senado

Agora, só falta a sanção de Michel Temer para elevar a vaquejada a patrimônio cultural imaterial do Brasil


postado em 03/11/2016 10:29

O plenário do Senado aprovou na terça, dia 1º de novembro, o projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada aos maus-tratos contra os animais.

O PLC transforma as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos três tambores, team penning e work penning, paleteadas e outras provas típicas, como queima do alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.

A matéria tinha sido aprovada mais cedo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e entrou na pauta do plenário por acordo após articulações de parlamentares favoráveis ao projeto. O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo.

"Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal", diz o parlamentar. Segundo Muniz, esse "carinho" é demonstrado durante a vaquejada. "Ele derruba e traz o animal com muito carinho", comenta o senador, durante os debates na comissão.

O senador Otto Alencar (PSD/BA), relator do projeto, comemorou a vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que deve ser respeitado. "Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na comissão e no plenário", afirma o parlamentar.

A proposta não legaliza a prática, mas segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.

Como o texto é originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem alterações, a proposta, agora, segue para sanção do presidente Michel Temer.

(com Agência Brasil e assessorias)

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