O procurador da república Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, disse nesta terça, dia 8 de novembro, que o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 foi vazado pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), que, em 2015, teria divulgado uma prova falsa às vésperas do exame de 2015.
A avaliação do procurador embasa a ação apresentada na segunda (7) pelo MPF à Justiça Federal questionando a redação do Enem, aplicada no domingo (6). O tema proposto aos estudantes para o texto foi: Caminhos para Combater a Intolerância Religiosa no Brasil. Na ação, Costa Filho pede a suspensão da validade jurídica da prova até o julgamento do mérito.
"Se quiserem chamar isso de vazamento ou vício por falta de ineditismo é a mesma coisa, mas a responsabilidade é do Inep e do MEC [Ministério da Educação]. Repetindo o mesmo tema passado, houve comprometimento da isonomia entre os candidatos. Muitos colégios passaram o ano todo treinando esse tema e era natural que o fizessem, porque seria um tema possível. Na medida em que isso acontece, há essa responsabilidade objetiva [por parte do MEC e do Inep]. O vazamento foi oficial", afirma Costa Filho em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira na sede do MPF/CE, em Fortaleza.
Resposta do Inep
Em nota divulgada ainda na segunda (7), o Inep classificou a semelhança entre a prova de redação do Enem deste ano e a da prova falsa no ano passado como "tentativa de tumultuar" a aplicação do exame.
De acordo com o instituto, os dois temas são diferentes porque, na prova falsa, o tema abordava a intolerância religiosa no século XXI. Além disso, são veiculadas todos os anos provas falsas com temas relevantes que mantém uma relação com o que pode ser proposto em redações do Enem, segundo o Inep.
Fraudes
A ação proposta por Oscar Costa Filho também cita as tentativas de fraudes flagradas pela Polícia Federal nas operações Jogo Limpo e Embuste, deflagradas no domingo. Um dos casos relatados no documento trata de um candidato que supostamente teve acesso ao tema da redação antes da prova e tinha consigo o rascunho do texto, que foi transcrito para o caderno oficial.
Segundo o procurador, esses elementos evidenciam dano presumido, que nem precisa ser comprovado. "Não precisamos que tenha havido fraude. É uma ação do estado que causou dano ao direito dos alunos de fazer uma prova em igualdade de condições. Quem causou o dano foi o Inep", diz o promotor.
A ação do MPF será apreciada pelo juiz titular da 8ª Vara Cível da Justiça Federal, Ricardo Porto.
(com Agência Brasil)
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ENEM 2016
Procurador acusa MEC de vazar tema da redação do Enem 2016
Segundo Oscar Costa Filho, o Ministério da Educação havia mostrado uma prova com o tema intolerância religiosa em 2015
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