Tragédia da Chapecoense: se for comprovada pane seca, seguradora pode não pagar a indenização

Além disso, especialista comenta que valor do seguro do acidente com o avião da LaMia é insuficiente para cobrir todas as vítimas

por João Paulo Martins 02/12/2016 16:52

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

CORREÇÃO:

Preencha todos os campos.
Jetphotos.net/CACSpotter/Reprodução
A empresa aérea LaMia, responsável pelo acidente que vitimou a equipe da Chapecoense, diz que o seguro do avião é de US$ 25 milhões. Esse valor, segundo um especialista, é insuficiente (foto: Jetphotos.net/CACSpotter/Reprodução)
Enquanto não são analisadas as caixas-preta do avião BAe 146, da British Aerospace, que caiu próximo ao aeroporto internacional de Medelin, na Colômbia, vitimando jogadores, equipe técnica e dirigentes da Chapecoense, bem como jornalistas e funcionários da empresa aérea LaMia, tudo indica que a tragédia pode ter sido causada por falta de combustível. A divulgação do áudio com a conversa entre o piloto boliviano Miguel Quiroga e a torre de controle do aeroporto José María Córdova mostra que a aeronave estava sem combustível, mas o comandante não declarou "situação de emergência" nem pane seca. Mesmo assim, a seguradora Tokio Marine Kiln, responsável pelo resseguro (o contrato foi terceirizado) da LaMia na Bolívia, pode não pagar o valor de US$ 25 milhões (cerca de R$ 85 milhões) com a justificativa de ter ocorrido pane seca – condição que, no Brasil, isenta as empresas de seguros aéreos de pagar a apólice.

O corretor de seguros da Chapecoense, Adeildo de Oliveira, em entrevista ao jornal Diário Catarinense, explica que os advogados do clube ainda não tiveram acesso à apólice do seguro da LaMia. Além disso, ele conta que o valor combinado no contrato com a empresa aérea boliviana (de origem venezuelana) seria maior que os US$ 25 milhões. Por sua vez, um representante da LaMia chegou a afirmar, em entrevista coletiva, que a companhia estava devidamente segurada e que arcaria com todas as despesas. O problema, como mostra o jornal de Santa Catarina, é que, até agora, isso não foi feito. Custos hospitalares e traslados de familiares e especialistas estão sendo pagos pelos governos do Brasil e da Colômbia.

Outro ponto que está gerando dúvida diz respeito ao valor da indenização. De acordo com o advogado carioca João Tancredo, que atuou no caso do acidente com o voo da Air France, em 2009, que caiu no oceano Atlântico vitimando 228 pessoas, o valor apresentado pela LaMia deveria ser muito maior. Em entrevista ao Diário Catarinense ele explica que, normalmente, a indenização é calculada levando-se em conta diversos fatores, como salário recebido pela vítima, expectativa de vida e gastos hospitalares ou de traslados. Por exemplo, um jogador de 25 anos, que ganhe R$ 50 mil por mês, em caso de morte, geraria uma indenização de cerca de US$ 10 milhões (R$ 34 milhões).

"No caso da Chapecoense, eram pessoas muito jovens, com a carreira ainda pela frente, que ganhavam bons salários. As indenizações tendem a ser muito altas e a empresa aérea provavelmente não terá como arcar", comenta João Tancredo à publicação catarinense. Junto dos valores pertinentes aos atletas, ainda teria que se avaliar, caso a caso, o seguro relativo aos demais passageiros.

Segundo o advogado, caso a LaMia não consiga pagar as indenizações, ainda mais se a seguradora conseguir provar que houve pane seca, a dívida deve recair para os demais envolvidos com o acidente, incluindo a própria Chapecoense.

"Quando tem mais de um envolvido que causou dano, que seja o responsável pelo fato, todos são solidariamente responsáveis conforme o artigo 932 Código Civil brasileiro. Aí entra a Chapecoense, que contratou o voo, e outros possíveis responsáveis. Então, eles vão brigar entre si para ver quem vai pagar", diz João Tancredo ao Diário Catarinense.

Últimas notícias

Comentários