Vereador quer revogar as leis que proíbem Uber e sal na mesa do bar

Mateus Simões de Almeida afirma que são leis que não trazem benefício para os cidadãos

por Encontro Digital 20/02/2017 18:03

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O vereador Mateus Simões de Almeida (Novo) quer revogar a lei que restringe os aplicativos Uber e Cabify e a lei que proíbe os saleiros nas mesas de bares e restaurantes (foto: Facebook/pg/mateussimoesdealmeida/Reprodução)
Nesta segunda, dia 20 de fevereiro o vereador Mateus Simões de Almeida (Novo) apresentou seus dois primeiros projetos de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O que chama a atenção é que são propostas para revogar duas leis polêmicas aprovadas no ano passado e sancionadas pelo então prefeito Marcio Lacerda: a Lei 10.900/2016, que regulamenta os aplicativos de transporte individual remunerado, ou seja, modifica a atuação do Uber e do Cabify; e a Lei 10.982/2016, que proibiu a colocação de saleiros em mesas de bares, restaurantes e similares na capital mineira.

Apesar da lei que restringe a atuação do aplicativo Uber em BH, ele e seu similar Cabify continuam existindo graças a uma liminar da justiça expedida em meados de 2016.

"Duas leis que, no meu ponto de vista, não trazem nenhum benefício para o cidadão e só contribuem para tirar um pouco mais da nossa liberdade. Ao invés de começar o mandato apresentando dezenas de projetos de lei, para fazer número e parecer atuante, decidi fazer diferente e apresentar dois pedidos de revogação. Serve para sinalizar o meu desejo de que Belo Horizonte passe a ter uma legislação mais responsável, dispensando o que agiganta o estado e diminui o indivíduo", diz Mateus Simões em sua conta no Facebook.

O vereador foi eleito com 5.522 votos e é um dos quatro parlamentares municipais do país que se candidataram pelo Partido Novo, legenda de ideologia liberal que foi registrada em 2015.

A divulgação dos dois projetos que revogam as inusitadas leis sancionadas em 2016 recebeu centenas de comentários no Facebook. As opiniões dos internautas ficaram divididas em relação às ideias do parlamentar mineiro. "O sal na mesa pode ser uma grande bobagem mesmo. Já o Uber, no meu ponto de vista, do jeito que está não pode ficar. Precisa de fiscalização e regulamento, pois serviço de transporte é coisa séria e não pode ser sucateado", comenta o usuário Renato Marcelo. "Boa! Se prepare pra [sic] ouvir as asneiras dos seus colegas donos de placa de táxi!", diz Antônio Möller Malheiros. "Boas propostas. Conseguir eliminar leis inúteis é um passo fundamental! Tem tanta legislação sem sentido, que deve dar pra [sic] dedicar um mantato inteiro só pra [sic] isso, e ainda não resolver o problema", afirma Gustavo Rodrigues Pereira. "A lei do sal é recomendação de vários estudos sérios sobre o assunto! Alguns países já aboliram essa prática. Acho que você se precipitou. Livre escolha é diferente de saúde pública", critica a internauta Mayram Batista da Rocha. "A do sal, deixe assim. As pessoas tinham o hábito de conversar e por sal na palma da mão... Tacar sal em tudo. Essa aí deixa. Deve ter outras mais importantes. E os pichadores que enfeiam tanto a cidade? Devíamos ir nessa direção também", comenta Luciana Sofal. "Ok, mas vai substituir por qual projeto? Só revogar? Regulamentar Uber? A medida do sal é salutar em todos os níveis e com todos os trocadilhos", reclama Leandro Heringer.

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