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Estado de Minas BRASIL

Entidades e parlamentares pedem punição ao deputado Jair Bolsonaro

A alegação é que ele cometeu crime de racismo e discriminou mulheres e índios em sua fala no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro


postado em 10/04/2017 09:22

Um grupo de parlamentares e lideranças de movimentos sociais apresentaram na quinta-feira, dia 6 de abril, duas representações contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). As denúncias foram feitas à Procuradoria-Geral da República, já que o parlamentar, por ter foro privilegiado, só pode ser investigado pelo Ministério Público Federal.

O grupo pede a investigação de Bolsonaro por crime de racismo, que teria sido cometido durante uma palestra do deputado no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, na segunda, dia 3 de abril.

Segundo os autores das representações, entre outras declarações, o parlamentar teria afirmado que teve quatro filhos homens, mas, na quinta vez "fraquejou" e veio uma mulher. Ele teria comparando também quilombolas a animais e prometido que, se for eleito presidente da república, vai acabar com todas as demarcações de terras indígenas e quilombolas.

A representante da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Givânia da Silva, disse à radio Nacional de Brasília que espera uma punição exemplar. "Nós exigimos que a justiça e o parlamento não deixem ficar impune mais essa agressão desse que pratica racismo e faz apologia à ditadura militar e promove atos de violência inclusive com seus colegas na Câmara dos Deputados", reclama a ativista.

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), também condenou as palavras do colega Jair Bolsonaro. "Ele já está acostumado a proceder desta forma, não é a primeira vez. Ele discriminou, ele nos colocou como animais. Como é que a gente vai aceitar que um parlamentar investido de autoridade, de imunidade, que tem que representar o interesse da população, possa dizer uma coisa dessas impunemente?", afirma a parlamentar.

A organização Terra de Direitos também assinou a representação. O assessor jurídico da entidade, Pedro Martins, explica o que considera crime de racismo. "Uma ofensa que dirige à uma coletividade, uma coletividade pela cor, uma coletividade que se identifica pela raça e etnia. É prevista como uma prática criminosa, discriminação de cor, raça e etnia, que nós vemos como crime de racismo", diz Martins.

Vale dizer que o crime de racismo não prescreve e é inafiançável. A punição prevista em lei é a detenção de 1 a 3 anos, mais multa.

O presidente do Clube Hebraica, Luiz Maerovitch, contou que a entidade recebeu dezenas de manifestações favoráveis e contrárias a Jair Bolsonaro. Maerovitch afirmou que não se sentiu constrangido pela repercussão das falas do deputado. "É uma pessoa que chama atenção, ele está em segundo lugar, hoje, nas pesquisas. Então, é uma pessoa que realmente chama a atenção. Se você falar, ele é teu candidato? Ele não é meu candidato, honestamente, ele não é meu candidato. Mas, eu quero escutar todo mundo", comenta o representante da entidade. Ele explica que a palestra de Bolsonaro foi a primeira de uma série que o Clube Hebraica pretende fazer com pré-candidatos às eleições do ano que vem.

Em nota, a secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal repudiou e classificou a fala de Bolsonaro como racista e xenófoba. E acrescentou que discursos como esse vão na contramão do compromisso do estado brasileiro com os povos e comunidades tradicionais e com o princípio da isonomia, que busca a igualdade entre os cidadãos.

A reportagem da rádio Nacional procurou o deputado, mas, até o fechamento da matéria, não obteve resposta.

(com Radioagência Nacional)

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