No texto, Freire diz que o Brasil assiste hoje ao crescimento de uma campanha contra os imigrantes, refugiados ou não, e sugere que as pessoas superem o conceito de estrangeiro. Segundo Freire, a palavra estrangeiro está etimologicamente associada ao conceito de estranho, embora não deva existir estranhamento entre seres humanos, independentemente de nacionalidades.
"O Brasil é fruto do processo de imigração. Enquanto brasileiros, existimos graças ao processo de miscigenação [mistura de raças]. Portanto, não podemos aceitar políticas excludentes, como se está fazendo no resto do mundo", diz o ministro em entrevista à Agência Brasil.
O texto de Freire foi publicado quatro dias após a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovar o Projeto de Lei 288/2013, que seguiu para o plenário da casa e, se aprovado, substituirá o atual Estatuto do Estrangeiro, instituindo a nova Lei de Migração brasileira.
Questionado sobre o que o levou a postar a mensagem, o ministro respondeu que é preciso se opor à visão preconceituosa contra os imigrantes, principalmente os refugiados, que deixam o país de origem fugindo de perseguições, conflitos, tragédias ou outras situações que justifiquem a proteção internacional.
Freire disse que não se pode deixar proliferar uma visão preconceituosa quanto aos estrangeiros. "Precisamos enfrentá-la. Não há por que, neste momento que o mundo enfrenta, dar lugar a essa visão discriminatória, 'fascistoide', nazista", comenta. O ministro afirmou que não se espantou com as mensagens de caráter xenófobo enviadas em resposta a seu texto. "Fiz o post [texto] para enfrentar esse discurso", completa.
Houve reações positivas, mas a maioria dos internautas que comentaram o texto de Freire manifestou-se contra a proposta da nova Lei de Migração, que prevê a concessão de anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que tiverem ingressado no Brasil até 6 de julho de 2016 e aos que solicitarem a anistia até um ano após o início de vigência da lei. Entre os críticos, alguns argumentaram que o texto peca pela falta de critérios mínimos para selecionar quem entrará no país e outros referiram-se de forma preconceituosa aos muçulmanos.
"Como o seu está garantido, qual o problema de fazer 'pose de humanista'? Coloque-se na posição de um dos milhões de desempregados quando vê um sírio ou haitiano sendo tratado a pão de ló, inclusive com treinamentos que permitirão a sua inserção no mercado de trabalho. Quando voltarmos ao pleno emprego podemos pensar em sermos caridosos. Acho que a velha dificuldade com os números dos seus tempos de comunista está de volta", reclama o usuário Jose Aparecido Rosa, no Facebook. "Imigrantes é outra coisa. O que a esquerda quer é abrir as fronteiras do Brasil para qualquer tipo de grupo armado e que terá mais direitos do que os próprios brasileiros. O que esta escrito no texto dessa lei da imigração, tolhe dos brasileiros a soberania sobre suas fronteiras. Foi também por culpa dessa esquerda miserável, que a constituição de 1988 foi elaborada dando amplos direitos aos bandidos que hoje infestam as ruas e roubam a vida de inocentes", diz Carmem Luiza Montier.
Números da imigração
Segundo dados do departamento de Migrações do Ministério da Justiça, o Brasil reconheceu, de 1992 até o ano passado, 10.418 pedidos de refúgio. Nesse período, foram protocolados 30.854 solicitações.
Os 15 países de origem dos solicitantes são Senegal (7.656); Angola (4.719); Venezuela (4.421); Síria (3794); Bangladesh (3.669); Nigéria (2.991); Cuba (2.845); Gana (2.325); República Democrática do Congo (2.238); Colômbia (1.909); Líbano (1.903); Paquistão (1.623); Guiné-Bissau (1.405); República Dominicana (1,114) e Somália (617).
(com Agência Brasil)