Apesar de rara, devolução de crianças adotadas merece atenção no Brasil

De 2008 a 2015 foram 130 crianças e adolescentes devolvidas para a adoção

por Encontro Digital 25/05/2017 10:45

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Antes de optar pela adoção de crianças, as famílias devem evitar criar expectativas exageradas, conforme recomendação dos especialistas (foto: Pixabay)
"É o tempo inteiro de reconstrução". É assim que a psicóloga Lúcia Soares, 52 anos, mãe adotiva do casal de gêmeos Alan e Alana, 15 anos, se refere ao processo dos filhos de compreenderem a própria história e se reinventarem a partir dela. Eles foram levados para um abrigo ainda bebês após sofrerem maus-tratos. Lá ficaram até os 3 anos, quando foram adotados. Mas, esse não foi um recomeço para as crianças. Após dois anos com a nova família, eles foram devolvidos para nova adoção. Embora não seja uma situação comum, a devolução de crianças adotadas traz outras marcas de abandono a uma trajetória já impactada pela perda de vínculos afetivos fundamentais.

Quando a devolução ocorre, o processo de encontrar uma nova família substituta é novamente iniciada a partir de destituição da família anterior. De 2008 a 2015, foram registrados 130 casos de crianças e adolescentes que saíram do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e retornaram.

De acordo com a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não é possível afirmar que todas voltaram ao cadastro por desistência ou devolução das famílias, pois há também casos em que o adotante morreu ou em que o próprio juiz entendeu que o pretendente não teria condições – financeiras, físicas ou psicológicas – para levar à frente a adoção. A criança deixa de constar no cadastro no momento em que ela sai do abrigo e é acolhida pela família como uma etapa de adaptação, ainda com a guarda provisória.

O juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, Iberê Castro Dias, destaca que o número de devoluções não é significativo diante das adoções, mas que o tema não deve ser negligenciado. "Na vastíssima maioria dos casos, as adoções são extremamente bem-sucedidas, inclusive as tardias. A gente tem caso, por exemplo, de um senhor em Guarulhos [SP] que adotou seis adolescentes", aponta o magistrado. Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país por meio do CNA. A preparação dos pretendentes, segundo o juiz, é a forma de evitar que esses casos ocorram e tragam mais transtornos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes.

É o que avalia também a psicanalista Maria Luiza Girardi, autora do livro Devolução de Crianças Adotadas – Um Estudo Psicanalítico. Ela explica que não há um levantamento estatístico sobre os casos de devolução, mas que é possível identificar situações mais delicadas, como adoção tardia, inter-racial, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais. "É necessária uma preparação rigorosa dos adultos que vão adotar essas crianças, assim como das crianças. Da mesma forma que o adulto idealiza muitas vezes a criança que vai adotar, a criança também idealiza a família onde ela vai ser inserida, ou que ela deseja", esclarece a especialista.

Para a psicanalista, a expectativa extremada no caso da adoção explicam parte dos conflitos que surgem na relação familiar. "Nenhuma criança pode satisfazer exigências tão grandes, quando são tão elevadas. Então, o nível conflitivo está sempre ali, rondando", explica Maria Luiza Girardi. A motivação baseada no altruísmo, e não no desejo de exercer a paternidade ou maternidade, também pode ser um fator de risco para as situações de devolução, como explica a especialista. "A ideia de fazer um bem a uma criança não sustenta, a longo prazo, um projeto de filiação verdadeira", completa.

(com Agência Brasil)

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