A versão aprovada é um substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que inclui os biólogos entre os habilitados a exercer a profissão e regulariza a situação de quem exerce atividade há, pelo menos, cinco anos.
De acordo com o projeto, a profissão poderá ser exercida por diplomados em curso superior de paisagismo ou arquitetura da paisagem, expedido por instituições brasileiras e estrangeiras.
O texto libera o ofício também para os pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas.
A deputada Flávia Morais argumentou que a regulamentação é "urgente diante dos elevados investimentos destinados à reurbanização das cidades brasileiras e a realização de grandes eventos".
Tramitação
A proposta ainda será apreciada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa. Se for aprovada sem ressalva, poderá seguir direto para análise do Senado
(com Agência Câmara)