"A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor", afirma Juarez Quadros, presidente da Anatel. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.
Segundo a Anatel, o número de celulares que podem ser bloqueados ainda não é conhecido, mas, somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares. "O desligamento não prejudicará os usuários que, de boa fé, adquiriram tais aparelhos", esclarece a Anatel.
Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e código de Imei (International Mobile Equipment Identity) válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Esse código equivale ao número do chassi dos carros.
O usuário pode verificar se o seu aparelho é regular por meio do Imei, que pode ser conferido no celular ao digitar o código #*06# na área de chamadas. Depois disso, é preciso comparar se o número Imei que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Se os números forem diferentes, é provável que o aparelho não seja regular.
Operadoras
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de um milhão de aparelhos irregulares entrem no mercado por mês, no Brasil, sendo que parte tem origem no roubo e furto. "São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil", alerta a entidade.
Para o SindiTelebrasil, além da retirada do mercado dos aparelhos não homologados, é preciso reforçar a segurança dos aparelhos, para evitar que sejam adulterados ou tenham o seu Imei modificado ou clonado.
Indústria
Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica diz que os aparelhos não homologados representam um problema global que deve ser enfrentado de forma responsável. Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação de produtos não homologados pela Anatel, além de impedir o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular.
(com Agência Brasil)