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Estado de Minas ECONOMIA

Governo aumenta imposto dos combustíveis para manter meta fiscal

Só a gasolina terá aumento de R$ 0,79 no tributo para o distribuidor


postado em 21/07/2017 10:02

O imposto sobre a gasolina, o etanol e o diesel sofrerá aumento já a partir desta sexta-feira, dia 21 de julho. O decreto foi assinado na quinta-feira (20) e aumenta a alíquota do tributo PIS/Cofins sobre combustíveis. O imposto sobre a gasolina vai subir para R$ 0,79 por litro, mais que o dobro da alíquota atual, que é de R$ 0,38 por litro.

O imposto sobre o diesel sobe R$ 0,21 por litro e o do etanol sobe R$ 0,01 por litro para o produtor e R$ 0,19 para o distribuidor, que hoje não paga Pis/Confins sobre o álcool combustível. Ainda não se sabe como ficará o preço para o consumidor final.

Com os aumentos, o governo espera arrecadar quase R$ 10,5 bilhões a mais. Do lado das despesas, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram que haverá um novo contingenciamento de gastos de quase R$ 6 bilhões. Com isso, chegou a R$ 45 bilhões o total bloqueado temporariamente do orçamento de 2017.

Segundo o governo brasileiro, o aumento de imposto e o contingenciamento de gastos visam cumprir a atual meta fiscal. O aumento seria necessário para preservar o ajuste fiscal e o crescimento econômico.

O PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis foi escolhido porque, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pode ser aumentado por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

(com Rádio Nacional de Brasília)

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