Governo quer instituir planos de saúde acessíveis no Brasil ainda em 2017

A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros

por Encontro Digital 19/09/2017 17:22

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Agência Brasil/Divulgação
(foto: Agência Brasil/Divulgação)
Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no Brasil.

Na opinião do ministro, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.

"Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que tem ou não tem plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores", comenta Ricardo Barros, em participação na 8ª Conferência Brasileira de Seguros, nesta terça, dia 19 de setembro.

O ministro explica que o objetivo do projeto de plano de saúde acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população "para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida". "Hoje, temos 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público. Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS", completa Barros.

Para tanto, o ministro da Saúde informa que estão sendo analisadas alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a co-participação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados. Segundo ele, "na maioria dos casos, a ANS diz que a opção já está disponível no mercado".

Empresas

A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiros Mendes, lembra da necessidade de a ANS regulamentar as regras do produto, discutindo com os setores interessados, antes de o plano acessível ser ofertado pelas empresas.

"Para que um produto tenha regras claras, uniformes e possa ter uma significativa redução de custos, eu entendo, e pelo visto o ministro entende também, que há a necessidade de que esse produto seja regulamentado. E quem tem que fazer isso é a agência [ANS], que trata esses debates importantes para a saúde suplementar constituindo um grupo de trabalho com a participação pública e privada", diz Solange Mendes.

Ela adianta que a FenaSaúde comporá o grupo de trabalho para discutir a formatação dos plano populares. "Reduzir custo é consequência. Uma rede hierarquizada, com um médico generalista indicando o especialista, isso reduz o desperdício. Se tem co-participação, que não é para todos os procedimentos, ela gera por parte do consumidor um maior cuidado na utilização, também evitando o desperdício. E evitando o desperdício reduz o custo. Só depois de regulamentar é que a gente consegue precificar. Mas estamos intuindo que haverá uma redução de uns 20%", comenta a especialista.

(com Agência Brasil)

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