Será que o Brasil deveria adotar o parlamentarismo?

Jurista fala sobre a ideia de darmos mais poder ao poder legislativo, em face à corrupção crescente no país

por Vinícius Andrade 06/09/2017 13:51

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Ana Volpe/Agência Senado/Divulgação
A última tentativa de alterar a forma de governo no Brasil se deu com o plebiscito de 1993. Porém, a república presidencialista saiu vitoriosa das urnas (foto: Ana Volpe/Agência Senado/Divulgação)
O parlamentarismo voltou a ser cogitado no Brasil, principalmente após a votação da denúncia por corrupção passiva, na Câmara dos Deputados, contra o presidente Michel Temer (PMDB), em agosto deste ano. Na quinta-feira, dia 31 de agosto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a adoção do sistema político ainda não está sendo discutida no Congresso, mas defendeu a realização de um novo plebiscito para decidir qual regime democrático seria mais adequado ao país.

O próprio Michel Temer chegou a defender a substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo, modelo em que o chefe do poder executivo é escolhido pelos parlamentares. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, também se posicionaram em favor do modelo. Em contrapartida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário ao regime.

Para o jurista Miguel Reale Junior, professor da Faculdade de Direito da USP e um dos responsáveis pelo processo instaurado no STF que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, tanto o presidencialismo quanto o parlamentarismo apresentam falhas. Por isso, ele sugere a adoção do semiparlamentarismo ou semipresidencialismo, um espécie de junção entre os dois modelos.

Na ideia apontada pelo jurista, o presidente da república também poderia exercer algumas funções administrativas, como sancionar e votar projetos de leis, e também escolhe o primeiro-ministro em conjunto com o Congresso, num grande acordo de coalizão. Neste modelo, o presidente é eleito para mandato de cinco anos e não pode ser destituído. "Seria uma união entre executivo e legislativo, o que mais falta na vida política brasileira", comenta Miguel Reale Jr. em entrevista à Rádio USP.

Histórico

O presidencialismo foi instituído no Brasil em 1889, com a derrubada da monarquia, que estava sob o comando do imperador Dom Pedro II. O primeiro presidente brasileiro foi o marechal Deodoro da Fonseca. Este sistema permaneceu até 1961. Entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, o Brasil experimentou o

parlamentarismo, após a renúncia do então presidente Jânio Quadros. Um plebiscito, no entanto, restituiu o presidencialismo com apoio de 80% dos eleitores em

1963. Mesmo na ditadura militar (1964-85), a figura do presidente foi mantida, sem eleições populares durante 21 anos.

Em 1993, os brasileiros voltaram às urnas para optar se deveríamos alterar nosso regime político. Na ocasião, além da disputa entre presidencialismo e parlamentarismo, a população também deveria decidir se valia a pena restaurar a monarquia. O resultado foi a manutenção do status quo, ou seja, continuamos uma república presidencialista.

(com Rádio USP)

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