"As desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. É preciso uma política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto ações com foco regional, quanto ações para priorizar as classes sociais de mais baixa renda", diz Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
O estudo compõe uma série de quatro relatórios que analisam os principais indicadores nacionais associados a crianças e adolescentes para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Ao analisar o acesso à educação, a Abrinq mostra que o principal desafio está na formação das crianças. Enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na região norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.
O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da região norte é bem menor do que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas. "Os dados mostram que, se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o norte e nordeste, não atingiremos a meta do PNE para todas as regiões e grupos sociais", informa o relatório. A meta da ONU é o atendimento de 50% das crianças menores de 3 anos em creches até 2024.
Na avaliação sobre a qualidade do ensino, a Abrinq aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental. Em Matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o índice chega a apenas 16,3%. Em relação à escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3%.
Também há desigualdades nas taxas de analfabetismo da população de 10 a 17 anos. No norte e no nordeste, a falta de estudo chega a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da média nacional (2,9%) e superior às demais regiões: centro-oeste (1,4%), sudeste (1,3%) e sul (1%).
De acordo com Heloisa Oliveira, as desigualdades entre os estados detectadas no estudo podem comprometer o alcance dos resultados estabelecidos pelo pacto da ONU. "Se nada for feito, pode sim comprometer o alcance das metas. Não quer dizer que vai comprometer, porque eventualmente pode se ter uma política e um planejamento que resolvam esses problemas e façam com que a gente avance nesses desafios", comenta a administradora executiva da Abrinq.
Procurados pela Agência Brasil, o Ministério da Educação não se manifestou sobre o estudo.
(com Agência Brasil)