O veto atende ao pedido feito pelo autor da emenda sobre o tema, deputado Áureo (SD-RJ), após o assunto provocar polêmica e ser apontado como uma forma de censura. O deputado conversou com Temer, por telefone, na manhã desta sexta-feira.
Pelo texto, os provedores de aplicativos e redes sociais seriam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. De acordo com o texto, não seria necessária autorização judicial para a retirada do conteúdo. Caso fosse confirmado que se trata de um usuário real, a publicação seria liberada.
O objetivo da emenda, segundo o deputado, seria impedir que ataques de perfis falsos pudessem influenciar no resultado de eleições.
Diante da polêmica, Áureo divulgou uma nota explicando que não "defende qualquer tipo de censura" e que "a repercussão do caso provou que o assunto precisa ser amplamente discutido". O parlamentar disse que, por isso, pediria o veto ao presidente Temer. "Precisamos ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a livre manifestação do pensamento e, ao mesmo tempo, combata os criminosos que circulam nos meios digitais", comenta o deputado.
A Associação Brasileira de Internet (Abranet) chegou a emitir um comunicado repudiando a emenda apresentada na quinta-feira, dia 5 de outubro, que classificou de "afronta ao núcleo da democracia".
O projeto da reforma política foi aprovado pelo Congresso Nacional e precisa ser sancionado ainda hoje pelo presidente Michel Temer para valer para as eleições de 2018.
(com Agência Brasil)