Governo divulga a lista oficial de feriados e pontos facultativos de 2018

Confira a lista para já ir "planejando" viagens em feriados prolongados

por Encontro Digital 26/12/2017 16:21

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(foto: Pixabay)
Nesta terça, dia 26 de dezembro, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 468, que estabelece o cronograma oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2018. As datas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades federais, autarquias e fundações do poder executivo, sem levar em conta as atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Ainda segundo o MInistério do Planejamento, os dias vinculados a credos e religiões que não constam da lista oficial de feriados e pontos facultativos poderão ser compensados, "desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor". "Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades", informa um texto publicado no portal do ministério.

Confira, abaixo, o calendário de feriados e pontos facultativos, incluindo os exclusivos para Belo Horizonte:

  • 1º de janeiro: Dia da Confraternização Universal (feriado nacional)

  • 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

  • 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

  • 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)

  • 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

  • 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

  • 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

  • 15 de agosto: Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal)

  • 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (Art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – ponto facultativo)

  • 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

  • 8 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)

  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

(com portal do Ministério do Planejamento)

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