Saiba como tirar o certificado internacional de vacinação, emitido pela Anvisa

Viajantes sem o certificado podem até ser barrados em determinados países

por Encontro Digital 24/01/2018 08:45

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Se você vai viajar para o exterior, procure saber se o país de destino exige o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) (foto: Pixabay)
Você está planejando fazer uam viagem para o exterior? Sabia que muitos países exigem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) para permitir a entrada do visitante? Às vezes, a falta deste certificado representa até o fim da viagem, já que o turista é barrado e encaminhado de volta para onde veio.

A boa notícia é que o CIVP é fácil de se conseguir e, por meio de consulta às embaixadas, consulados ou representações diplomáticas dos países, é possível saber se há ou não a necessidade de se comprovar a vacinação. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a lista de nações que exigem o certificado não costuma mudar com frequência, mas, recentemente, Panamá, Nicarágua, Venezuela e Cuba passaram a fazer a exigência do documento de imunização.

Para saber onde e como solicitar o certificado, a Anvisa dá algumas dicas:

Quem precisa do CIVP?

Somente pessoas que estão viajando para países que pedem a vacina precisam do certificado emitido pela Anvisa. Consulte se o seu local de destino é um deste casos na página de Saúde do Viajante da agência.

Quais países exigem o certificado?

Ao acessar a página de Saúde do Viajante, clique no link Verifique as Orientações Para o País de Destino. Nele serão apresentadas recomendações para sua viagem e a indicação da existência ou não de exigências sanitárias. Se houver exigência sanitária, será necessária a apresentação do certificado CIVP.

Como obter o CIVP?

A emissão do CIVP é gratuita e feita nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante da Anvisa, localizados em portos, aeroportos e regiões de fronteira. Desde abril de 2011, o certificado também pode ser emitido em unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) devidamente credenciadas, como postos de saúde e hospitais, e nas clínicas particulares credenciadas para essa finalidade.

A Anvisa ressalta que os postos de atendimento da agência não aplicam vacina, apenas emitem o certificado. A vacina deve ser tomada nos serviços de saúde públicos e particulares habilitados.

Quais os documentos necessários para emissão do CIVP?

Cartão de vacina e documentos pessoais. São aceitos como documentos de identificação pessoal a carteira de identidade (RG), o passaporte e a carteira de motorista válida (CNH), entre outros. A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 anos. A Anvisa ressalta que crianças a partir de 9 meses, que já começaram o esquema de vacinação, podem rpecisar do certificado.

Para agilizar o atendimento, o interessado pode realizar um pré-cadastro no site da Anvisa, clicando na opção "Cadastrar Novo". Alguns postos da agência também exigem que o usuário realize o agendamento prévio do atendimento.

Em caso de conexão ou escala, há necessidade do certificado?

Dúvidas sobre a aplicação das normas de controle sanitário, incluindo a necessidade de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia em países onde se faz conexão ou escala, devem ser esclarecidas com a representação do próprio país (consulados/embaixadas) ou com a empresa aérea que opera nesses destinos.

O que fazer em caso de perda ou extravio do CIVP?

Em caso de extravio do cartão de vacinação, o usuário deverá se dirigir à unidade de saúde onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do documento. Também é possível pedir a nova via, gratuita, em um dos Centros de Orientação de Viajantes da Anvisa.

Certificado precisa ser renovado?

Segundoa  Anvisa, como o Brasil adota a diretriz da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre dose única para a vacina da febre amarela, quem já tem o certificado não precisa trocá-lo ou renová-lo.

Quem já foi vacinado, mas não tem o certificado, precisa apenas agendar um horário em um posto de emissão do CIVP e apresentar o cartão nacional de vacinação com os dados da vacina. A vacina contra a febre amarela pode ser tomada em um posto de saúde ou em uma clínica particular.

E quando a vacina é contraindicada?

Para casos em que a vacinação ou a profilaxia é contraindicada, o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) determina que o viajante deverá estar de posse de atestado médico que explique os motivos da contraindicação, escrito em inglês ou francês, não sendo determinado um modelo específico para esse documento. O RSI também determina que o país de destino tem autonomia para aceitar a contraindicação ou adotar uma dessas medidas adicionais para entrada do viajante.

O Centro de Orientação ao Viajante da Anvisa poderá chancelar atestado médico de contraindicação que esteja escrito em português, emitindo o Certificado de Isenção, destacando que esse documento não é previsto no RSI e tem a mesma validade que o atestado médico escrito em inglês ou francês. Neste caso, a agência esclarece que é necessário que, na avaliação do profissional médico, esteja explícito o porquê da contraindicação da vacina.

(com portal da Anvisa)

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