Irlanda pode vir a ser o mais novo país a permitir o aborto

O país europeu, por enquanto, possui regras rígidas que impedem a interrupção da gravidez

por Encontro Digital 31/01/2018 12:50

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(foto: Pixabay)
A Irlanda pode ser mais um país do mundo a permitir o aborto. Em maio deste ano, o governo irlandês fará um referendo para consultar a população sobre a legislação atual, que proíbe a interrupção da gravidez em praticamente todas as situações. Atualmente, as irlandesas só estão autorizadas a abortar em caso de risco de morte para a mulher. Em situações de estupro, incesto, ou má-formação do feto, o procedimento é proibido.

O país possui em sua constituição a chamada 8ª emenda, que proíbe a interrupção da gravidez. O referendo definirá se esta emenda deve ser anulada ou não. Aprovada em 1983, a legislação "reconhece o direito à vida do feto" e iguala os direitos de uma mulher grávida aos de um feto ainda no ventre.

A data em que será realizado o referendo será decidida após a discussão do assunto no parlamento irlandês.

O Ministério da Saúde da Irlanda vai elaborar uma nova legislação que proponha o acesso irrestrito ao aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação e, em casos excepcionais, após esse período.

No ano passado, uma comissão parlamentar interpartidária, em parceria com um grupo da sociedade civil, se reuniu para pedir a anulação da 8ª emenda.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, que é favorável à anulação da emenda, afirmou na terça, dia 30 de janeiro, que reconhece que "será uma decisão difícil para o povo irlandês". Ele, que foi ministro da Saúde entre 2014 e 2016, lembra que milhares de mulheres irlandesas têm de viajar a outros países para fazer aborto ou acabam por encomendar comprimidos pela internet, tornando os procedimentos pouco seguros e ilegais. "Essas viagens não têm de acontecer, isso pode mudar e é isso que está agora nas nossas mãos", afirma Varadkar.

Em 2016, de acordo com o departamento de Estatísticas de Saúde do Reino Unido, mais de três mil mulheres informaram endereços irlandeses quando buscaram serviços de aborto em clínicas da Inglaterra e do País de Gales.

(com Agência Brasil)

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