Portugal pode ser mais um país a liberar o uso medicinal da maconha

O parlamento português vai analisar dois projetos de lei que liberam e regulamentam o uso terapêutico da cannabis

por Encontro Digital 09/01/2018 12:37

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(foto: Pixabay)
Mais um país dá sinais de que pode, em breve, legalizar o uso medicinal da maconha. Desta vez, a iniciativa vem de nossos patrícios, os portugueses. Uma carta aberta, assinada por mais de uma centena de médicos, enfermeiros, psicólogos, investigadores e autoridades da área da saúde em Portugal, pede a legalização do uso terapêutico da Cannabis sativa. O documento apoia dois projetos de lei que pedem liberação do uso da cannabis com essa finalidade e que serão analisados pelo parlamento português em breve.

A carta aberta defende que a "planta da cannabis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas. A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde".

O texto defende ainda a importância de se levar em consideração as evidências científicas e as experiências em outros países como Canadá, Alemanha, Holanda e Itália, que já regulamentaram o uso medicinal da planta, e salienta que a legalização permitiria o acesso em condições reguladas e com garantia de qualidade.

A intenção dos partidos que apoiam os projetos de lei é criar regras para a utilização da planta, de substâncias e de preparações originadas da cannabis, desde que para fins medicinais, quando prescritas por médico, mediante receita especial. O direito de portar, transportar e cultivar cannabis deve atender aos limites que serão definidos pela lei e o transporte deve ficar limitado a trinta vezes a dose diária prescrita pelo médico e apontada na receita médica especial.

O partido Bloco de Esquerda (BE) ressalta que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, vinculada ao Serviço Nacional de Saúde de Portugal, autorizou, em 2014, a primeira plantação de cannabis no país, em uma área de quase nove hectares e a previsão de colheita de 21 toneladas por ano, tendo como fim a exportação, para posterior transformação e produção de medicamentos à base de canabinoides como o THC e o CBD.

"Apesar de Portugal já produzir grandes quantidades de cannabis para fins medicinais, esta planta e seus derivados continuam inacessíveis a quem vive aqui", afirmam os deputados do Bloco de Esquerda.

Em dezembro do ano passado, o BE realizou uma audiência pública para discutir o assunto. Entre os convidados, os dois médicos que estiveram presentes foram unânimes ao dizer que não há motivos, perante a ciência, para que não possam prescrever cannabis aos doentes. Ainda na ocasião, a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos pediu ao parlamento para ter "maturidade suficiente" para ouvir e decidir sobre o tema sem preconceitos.

(com Agência Brasil)

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