Propagandas no Brasil poderão ter de informar a presença de imagens com retoques

Um projeto de lei pretende reduzir o 'culto à magreza' e expor as edições em fotos publicitárias

por Encontro Digital 18/01/2018 09:25

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Elmundo.es/Reprodução
Uso de Photoshop para editar imagens é comum em todo o mundo. No Brasil, isso poderá ter de ser indicado nas propagandas, caso o Projeto de Lei do Senado (PLS) 439, de 2017, seja aprovado (foto: Elmundo.es/Reprodução)
Quem nunca percebeu modificações em imagens usadas por publicidade ou alguns tipos de matérias jornalísticas, especialmente as relacionadas a celebridades? Pois é, o chamado efeito "photoshop" (referência ao programa de edição de imagens da Adobe) pode estar com os dias contados no Brasil. Isso porque o Projeto de Lei do Senado (PLS) 439, de 2017, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quer que as fotografias publicitárias com retoques digitais em modelos tragam uma tarja informativa indicando que houve alterações gráficas. A imagem precisa vir com a frase "fotografia retocada".

A proposta está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado e tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS).

O projeto, de autoria do senador Gladson Cameli (PP-AC), vale para todo tipo de alteração gráfica em modelos, com exceção de retoques digitais de cabelos e de remoção de manchas na pele. De acordo com o senador, os retoques produzem "imagens idealizadas que refletem um padrão irreal e inatingível de beleza". Para Cameli, a proposta é uma forma de amenizar o "dano causado pela publicidade que reverencia o culto à magreza excessiva".

"A busca incansável pelo corpo perfeito pode levar quem se espelha nesse tipo de publicidade a desenvolver diversos transtornos, como quadros de anorexia ou bulimia, sobretudo entre pessoas com baixa autoestima", argumenta o autor do projeto no texto da justificativa.

Ainda segundo o senador Cameli, a questão é um problema de saúde pública. Ele comenta que, na França, desde outubro de 2017, vigora uma lei que torna obrigatório estampar a informação sobre os retoques em fotografias publicitárias. Diferente da legislação francesa, contudo, o PLS 439/17 não prevê punições para o descumprimento da medida. Na França, a falta da informação sobre imagens editadas está sujeita a multa que pode chegar a até 37 mil euros (cerca de R$ 146 mil).

Na comissão do Senado, o projeto deve ser votado em caráter terminativo, ou seja, se for aprovado e não receber recurso para deliberação em plenário, seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados. A proposta também está aberta à consulta pública por meio do portal e-Cidadania, do Senado.

(com Agência Senado)

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