Projeto da ALMG quer que hotéis e pousadas tenham adaptadores de tomada

A ideia é que o turista possa ligar seus equipamentos eletrônicos sem dificuldade

por Encontro Digital 28/02/2018 11:20

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(foto: Pixabay)
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.429, de 2015, de autoria do deputado estadual Arlen Santiago (PTB). A proposta, que recebeu parecer favorável à sua aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, na terça, dia 27 de fevereiro, obriga os estabelecimentos comerciais destinados a hospedagem, em todo o estado, a disponibilizar aos consumidores um adaptador de tomada universal.

O parecer, de autoria do deputado Ivair Nogueira (PMDB), é pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. O substitutivo estabelece um prazo de adaptação de 120 dias aos estabelecimentos e fez adequações relacionadas à técnica legislativa.

No projeto original, o autor afirma que tal iniciativa se mostra relevante, pois cada nação possui suas próprias normas de plugues e tomadas, sendo comum o turista descobrir, só no meio da viagem, que é preciso adquirir um adaptador para ligar seus aparelhos eletroeletrônicos. "Isso, evidentemente, causa diversos transtornos, já que, nos dias de hoje, os equipamentos como celulares, notebooks e tablets são essenciais para garantir o direito à comunicação, além de serem cruciais como ferramenta de trabalho e em situações de emergência", comenta Arlen Santiago na justificativa do PL 1.429/15.

O parlamentar diz, ainda, que, com a criação do Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas, que começou a vigorar em julho de 2011, e que instituiu como padrão o modelo com três pinos, houve um aumento da dificuldade dos turistas em conseguir carregar seus eletroeletrônicos, uma vez que somente a Suíça possui modelo semelhante ao nosso.

(com portal da ALMG)

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