Se governo contingenciar gastos, a educação não deve ser afetada, diz ministra interina

Maria Helena Guimarães garante que universidades não terão verba retida este ano

por Encontro Digital 01/02/2018 14:24

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(foto: Pixabay)
Nesta terça-feira, dia 30, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que existe a intenção de fazer um contingenciamento dos gastos públicos no Orçamento de 2018. Em 2017, foram, inicialmente, contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados. Após essa notícia, a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, veio a público nesta quinta, dia 1º de fevereiro, esclarecer que o orçamento das universidades, institutos federais e hospitais universitários não sofrerá cortes, mesmo que haja contingenciamento de recursos.

"Certamente não teremos corte nessas áreas porque são redes diretamente geridas pelo MEC [Ministério da Educação], que dependem do nosso orçamento para a folha de pagamento, custeio e tudo mais", comenta a ministra.

No ano passado, as universidades federais enfrentaram uma grave crise, com falta de verba e retenção do valor usado para custeio, para a manutenção das instituições de ensino. Apenas em novembro, o MEC liberou 100% da verba destinada a este fim. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação chegaram a ser deixadas de lado. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reduziu à metade o quadro de pessoal terceirizado.

Neste ano, a ministra explica à Agência Brasil que "ninguém vai mexer nisso". Segundo Maria Helena, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o momento, não sinalizou que haverá cortes em educação, e ela espera que a pasta seja poupada.

Sobre a educação básica, a ministra afirma que os programas da merenda escolar e do livro didático também serão preservados no caso de contingenciamento. A etapa é financiada prioritariamente pelos estados e municípios, e o MEC entra com 15%. "Eu vou brigar é pelas coisas novas, como a residência pedagógica, a implementaçao da Base Nacional Comum Curricular, que são ações novas. Então, a gente tem que ficar em cima", diz.

(com Agência Brasil)

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